Banca de QUALIFICAÇÃO: RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO
DATA : 29/10/2024
HORA: 15:00
LOCAL: PPGDH
TÍTULO:

Os assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal e sua contribuição para a consolidação e reconhecimento do sujeito coletivo de direito.

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: Assentamento de trabalhadores rurais, movimentos sociais, sujeito coletivo de direito, neoliberalismo, regularização fundiária.

PÁGINAS: 30
RESUMO:

O problema da pesquisa aborda a forma como a implementação de assentamentos de trabalhadores rurais no Distrito Federal, no âmbito do PRAT (Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais no DF), por ação dos movimentos sociais de luta pela terra, pode ter contribuído para a formulação teórica da categoria analítica do sujeito coletivo de direito. A hipótese que surge das primeiras análises é de que a destinação de 13 áreas pelo poder público para a implantação de assentamentos de trabalhadores rurais (PRAT/DF), vinculados aos movimentos sociais, em que pese haver a tentativa de uma aparente “neutralização” pelo sistema de justiça local e pelo próprio executivo, que deveria empreender atos concretos para a consolidação dos assentamentos, e exerce uma silenciosa seletividade quanto ao processo de regularização fundiária, não impediu a ação desses sujeitos coletivos que avançaram de forma valiosa na instituição de uma legislação e de políticas públicas de acesso à terra. O objetivo geral é verificar como os movimentos sociais de luta pela terra podem ter contribuído dentro de uma perspectiva emancipatória para a formação e reconhecimento dos sujeitos coletivos de direito no Distrito Federal. Como metodologia o percurso segue pela pesquisa qualitativa, com perfil exploratório, com uso da pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. No que pertine à pesquisa empírica será realizada uma pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas com dirigentes e assentados pertencentes aos movimentos sociais, e membros do poder público que atuem em áreas de implementação das políticas do PRAT/DF. A pesquisa interpela um perfil interdisciplinar que articula elementos do Direito, da Filosofia Política e da Sociologia, por meio do raciocínio dedutivo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Externo ao Programa - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO - nullInterno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB