Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFFAELA CASSIA DE SOUSA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : RAFFAELA CASSIA DE SOUSA
DATA : 18/11/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferencia
TÍTULO:
COM A PALAVRA, OS POVOS INDÍGENAS: IDENTIDADE CULTURAL E RE-EXISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
PALAVRAS-CHAVES:
Povos Indígenas. Identidade cultural. Mudanças climáticas.
PÁGINAS: 80
RESUMO:
A tese tem como tema o direito à identidade cultural dos povos indígenas no enfrentamento à emergência climática. Como objetivo geral, pretende analisar o conteúdo desse direito e a obrigação estatal de garanti-lo, a partir das próprias percepções dos povos indígenas. A pesquisa é qualitativa e interdisciplinar e propõe a realização de entrevistas semiestruturadas com lideranças da APIB e da ANMIGA. Durante toda a pesquisa, adota-se a metodologia proposta por Linda Smith, reconhecendo o protagonismo dos povos indígenas na produção do conhecimento. A tese fundamenta-se na teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores e em perspectivas decoloniais e contracoloniais, com o intuito de repensar o papel do Estado na proteção do direito à identidade cultural diante da crise climática. O trabalho organiza-se em cinco capítulos: o primeiro aborda as mudanças climáticas e os povos indígenas; o segundo analisa o direito à identidade cultural nas normas nacionais e internacionais e na Corte IDH; o terceiro examina a relação entre identidade cultural e o direito ao clima estável; o quarto discute as percepções não coloniais sobre a identidade; e o quinto trata das entrevistas. Ao final, serão apresentadas as conclusões e considerações resultantes da pesquisa, com vistas a contribuir para o fortalecimento do diálogo intercultural e para a efetivação dos direitos dos povos indígenas no contexto da emergência climática.
MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 2325990 - DENISE OSORIO SEVERO - nullPresidente - ***.507.209-** - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO - UFSC
Externa ao Programa - 3356294 - ELAINE MOREIRA - nullInterna - 1624985 - RITA SILVANA SANTANA DOS SANTOS
Externa à Instituição - Samara Carvalho Santos