POLÍTICAS DESENVOLVIMENTISTAS, EXPLORAÇÃO AMBIENTAL E DESLOCAMENTO FORÇADO: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NO SUL DO MARANHÃO (BRASIL)
Conflitos de terra. Deslocamentos forçados. Impactos ambientais. Desenvolvimento. Maranhão.
Os impactos da mudança da forma relacional entre seres humanos e a natureza atinge diversas áreas como a ambiental, econômica, política, social, jurídica, geográfica, dentre outras. O presente trabalho trata especificamente dos impactos no sul do Maranhão, estado federativo do Brasil cujo cenário socioeconômico possui raízes profundas na exploração ambiental, que por si só diz respeito aos Direitos Humanos, mas que também reflete nele de outras maneiras, como ameaças ao deslocamento forçado. Localizado no nordeste brasileiro, integra políticas desenvolvimentistas como o Matopiba e a Amazônia Legal e possui marcadores sociais alarmantes com altos índices de pobreza, fome, desmatamento e violência no campo. A economia do estado está cada vez mais fincada no crescimento do agronegócio e megaprojetos, comprometendo a dignidade da vida de camponeses, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, resultando em deslocamentos forçados e degradação ambiental. Entretanto, entende-se que essa discussão não se sustenta sendo apenas tecnicista, tratando apenas de dados, sendo assim, é abordada na pesquisa de forma interdisciplinar diante de uma problemática que remonta o colonialismo, cuja lógica exploratória é característica do capitalismo contemporâneo. Desse modo, o objetivo geral da pesquisa é investigar se os deslocamentos forçados, os conflitos de terra e impactos ambientais no estado do Maranhão possuem relação com as políticas desenvolvimentistas ali implementadas, compromentendo e violando Direitos Humanos e ambientais da população local, a partir do estudo de caso do Acampamento Viva Deus. Os objetivos específicos envolvem contextualizar historicamente o estado em sua dimensão socioeconômica, com suas políticas desenvolvimentistas, realizar estudo de caso sobre o conflito de terra no Acampamento Viva Deus, averiguar os impactos da exploração ambiental e a sua relação com os conflitos de terra e os deslocamentos forçados e delinear percepções sobre a realidade maranhense a partir do ponto de encontro entre o ecossocialismo, ecologia política e ecologia decolonial. Desse modo, visa dar um direcionamento para a problemática a partir da ecologia política ao articular justiça ambiental e desigualdade social, no que diz respeito ao ecossocialismo, ao abordar a crítica marxista para o ambientalismo e no que tange a ecologia decolonial, ao denunciar a continuidade da colonialidade nas estruturas sociais e na exploração dos territórios, mas com uma proposta de mudança do habitar colonial. A metodologia utilizada é a bibliográfica-documental, amparada teoricamente pela Teoria Crítica do Conhecimento a partir de Adorno e Horkheimer, com abordagem interdisciplinar. Visa construir a parte empírica com estudo de caso do Acampamento Viva Deus, localizado no sul do Maranhão a uma distância aproximada de 50 km da cidade de Imperatriz, em que há décadas busca regularização da terra e enfrenta disputas com grandes empresas na região. A pesquisa de campo será amparada em entrevistas semiestruturadas. Assim, a pesquisa pretende contribuir na construção acadêmica e social sobre os modelos de desenvolvimento, com a necessidade de repensar modelos de crescimento econômicos, para que estejam em consonância com o equilíbrio ambiental, em respeito a territorialidade a partir da realidade sul-maranhense.