Banca de QUALIFICAÇÃO: Ana Carolina de Souza

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Ana Carolina de Souza
DATA : 30/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Instrumentação da ação pública e o exercício de uma ação pública transversal - O caso da Agenda Transversal de Igualdade Racial no PPA 2024 - 2027

PALAVRAS-CHAVES:

transversalidade; igualdade racial; políticas públicas; instrumentos de ação pública.

PÁGINAS: 51
RESUMO:

A tese analisa como a transversalidade da pauta racial foi afirmada, disputada e operacionalizada no processo de construção e acompanhamento da Agenda Transversal de Igualdade Racial do PPA 2024–2027 do governo federal brasileiro. Parte-se do diagnóstico de que o racismo estrutural organiza historicamente o Estado e a sociedade, produzindo desigualdades persistentes em todas as dimensões da vida social, e de que, embora prevista em marcos normativos e relatórios oficiais, a transversalidade da pauta racial enfrenta desafios em sua operacionalização. A pesquisa articula três eixos centrais: i) o debate sobre transversalidade de políticas públicas no Brasil, compreendendo a transversalidade como metainstrumento de reorganização da ação estatal; ii) a Sociologia da Ação Pública e a teoria da instrumentação, que permitem observar o Estado em ação por meio de atores, instrumentos, processos e representações, tomando o PPA e a Agenda Transversal como instrumentos não neutros, portadores de referenciais cognitivos e normativos; e iii) as contribuições de intelectuais negras e negros sobre dispositivo de racialidade, contrato racial, racismo institucional e o papel do Estado na reprodução das desigualdades. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso qualitativo, de caráter processual e relacional, que combina análise documental de marcos normativos, relatórios e registros do processo de elaboração do PPA e da Agenda Transversal com entrevistas semiestruturadas com atores governamentais de órgãos transversais e setoriais. O objetivo geral é o rastreamento de como a diretriz da transversalidade foi interpretada, negociada e incorporada no processo de construção e acompanhamento na Agenda Transversal do PPA 2024-2027 - Igualdade Racial. Ao articular transversalidade, ação pública e raça, a tese busca contribuir tanto para o adensamento teórico da transversalidade como categoria analítica quanto para a compreensão das condições políticas, institucionais e cognitivas necessárias à efetivação da igualdade racial nas políticas públicas federais.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2132634 - ANA PAULA ANTUNES MARTINS
Presidente - 1298404 - FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
Externa à Instituição - FLAVIA MATEUS RIOS - USP
Externa à Instituição - TATIANA DIAS SILVA