Banca de DEFESA: JOAO PINHEIRO DE MELO NETO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAO PINHEIRO DE MELO NETO
DATA : 30/04/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

Sociedade em Rede, Liberdade de Expressão e Discursos de Ódio:
Os Impactos Políticos do Embate entre a Rede Social “X” e o Supremo Tribunal Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Sociedade em Rede; Liberdade de Expressão; Discursos de Ódio; Regulamentação; Redes Sociais.

PÁGINAS: 177
RESUMO:

A liberdade de expressão é um direito humano reconhecido internacionalmente e, no Brasil, integra o rol de direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988. No século XXI, o ambiente virtual tornou-se eixo das interações sociais, políticas e institucionais. Nesse cenário, a sociedade em rede, o ciberespaço e a cibercultura ampliaram a circulação de informações, mas também favoreceram a propagação de discursos de ódio, como racismo, LGBTQI+fobia, misoginia, xenofobia, etnocentrismo e intolerância religiosa, intensificando a demanda por reflexão científica e jurídica sobre a regulação das plataformas. A dissertação examina os impactos políticos da liberdade de expressão e da regulamentação das redes sociais no Brasil a partir do embate, em 2024, entre o Supremo Tribunal Federal (“Alexandre de
Moraes”) e a rede social X (“Elon Musk”). Metodologicamente,vadota-se abordagem qualitativa, com Análise de Conteúdo (Bardin, 2015) e Análise do Discurso (Orlandi, 2005), aplicadas a decisões e manifestações institucionais, pronunciamentos oficiais, publicações na plataforma e cobertura político-midiática. Os resultados indicam que o conflito operou como
evento-gatilho de disputa por autoridade normativa no espaço digital, contrapondo a retórica de
“censura” à reafirmação da soberania nacional e da autoridade constitucional. Identificaram-se enquadramentos divergentes mobilizados por Executivo, STF e Congresso, atravessados por disputas de posicionamento institucional, além do reforço do caráter transnacional do litígio. Evidenciou-se, ainda, o papel do caso como amplificador da polarização e de silenciamentos estratégicos no debate público. Por fim, analisa-se o modelo regulatório do PL nº 2.630/2020 (Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet).

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FÁBIO MARIANO DA SILVA - PUC - SP
Externa à Instituição - ANDREA LACERDA GOMES DE BRITO - UEPB
Presidente - 1193040 - ELEN CRISTINA GERALDES
Interna - 2316993 - KATIA MARIA BELISARIO