Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA BRAGA GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA BRAGA GOMES
DATA : 07/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

"POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA ALA DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL"

PALAVRAS-CHAVES:

etnografia; política antimanicomial; Poder Judiciário do Distrito Federal; desinstitucionalização; políticas públicas de saúde mental

PÁGINAS: 35
RESUMO:

A Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolida, no âmbito do sistema de justiça, o percurso trilhado pela luta antimanicomial e pela Reforma Psiquiátrica no Brasil, conformando propostas para promoção e proteção de direitos das pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em cumprimento de medida de segurança. Emerge em um cenário de enfrentamento da lógica segregadora, historicamente relacionada aos manicômios judiciários, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental ao cuidado psicossocial. Nessa perspectiva, o presente projeto tem como objetivo central analisar a implementação da referida política no Distrito Federal, com especial enfoque no processo de desinstitucionalização das pessoas em cumprimento de medida de segurança de internação na Ala de Tratamento Psiquiátrico do Distrito Federal. Como objetivos específicos, pretende-se reunir o estado da arte sobre o contexto histórico da referida Resolução e suas interfaces com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica; examinar as etapas de implementação da Política no Poder Judiciário do Distrito Federal; analisar o processo de fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico, por meio da desinstitucionalização dos indivíduos; identificar os desafios enfrentados no redirecionamento do tratamento substitutivo, bem como compreender as intervenções implementadas pelas políticas públicas de saúde mental distritais, especialmente os Serviços Residenciais Terapêuticos. A pesquisa possui viés qualitativo, de caráter etnográfico, que propõe, inicialmente, uma análise documental de instrumentos normativos e de processos judiciais. Posteriormente, propõe-se a observação participante dos trabalhos do Comitê Distrital Interinstitucional para Monitoramento da Política Antimanicomial (CDIMPA) e possíveis entrevistas aos seus membros, bem como entrevistas com pessoas já desinstitucionalizadas que residem com seus familiares e nos Serviços Residenciais Terapêuticos, buscando compreender como se movimentam as práticas, saberes e poderes na promoção do cuidado em liberdade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1958098 - ERICA QUINAGLIA SILVA
Externa à Instituição - LUDMILA CERQUEIRA CORREIA - UFPB
Interna - 1938365 - SILVIA BADIM MARQUES