Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ
DATA : 30/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

Governança Criminal em Terras Indígenas: uma análise a partir da realidade do povo Tapeba/CE

PALAVRAS-CHAVES:

Governança criminal; Direitos territoriais indígenas; Povo Tapeba; Segurança pública.

PÁGINAS: 40
RESUMO:

A proposta analisa a expansão da atuação de organizações criminosas em territórios indígenas e seus efeitos sobre as comunidades. A partir do estudo da TI Tapeba/CE, investiga-se se essas dinâmicas configuram uma governança criminal, e como afetam a vida coletiva e os direitos territoriais em um cenário de omissão estatal. A pesquisa articula os campos do Direito Achado na Rua, Sociologia da Violência e Direitos Indígenas, enfocando disputas territoriais e conflitos sociais, a fim de compreender como o avanço de grupos criminosos em territórios tradicionais compromete a proteção constitucional e desafia os mecanismos estatais de garantia de direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - PAULA NUNES MAMEDE ROSA - NORTHUMBRIA
Externo ao Programa - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO - nullExterno ao Programa - 2929464 - GLADSTONE LEONEL DA SILVA JUNIOR - nullPresidente - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB