Banca de QUALIFICAÇÃO: JOANDERSON GOMES DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOANDERSON GOMES DE ALMEIDA
DATA : 21/07/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

Diplomacias Indígenas no Cenário Internacional: Cosmologias, Governança e Tensionamentos ao Direito Internacional Contemporâneo

PALAVRAS-CHAVES:

diplomacias indígenas; pluralismo jurídico; decolonialidade; autodeterminação; cosmopolítica.

PÁGINAS: 25
RESUMO:

A presente Tese, intitulada “Diplomacias Indígenas no Cenário Internacional: Cosmologias, Governança e Tensionamentos ao Direito Internacional Contemporâneo”, analisa a atuação política dos povos indígenas em arenas globais a partir da noção de diplomacias indígenas, compreendidas como práticas plurais de articulação, negociação, aliança e afirmação política que antecedem e tensionam a formação do Estado-nação moderno. A pesquisa investiga como as diplomacias indígenas (no plural), enraizadas em cosmologias ancestrais, sistemas próprios de governança, territorialidades relacionais e experiências históricas de resistência, desafiam as bases do direito internacional contemporâneo, a centralidade da cidadania ocidental e os limites da soberania estatal. Parte-se da compreensão de que a presença indígena no cenário internacional não constitui mera incidência por direitos, mas afirmação de sujeitos coletivos que produzem formas próprias de normatividade, representação e relação entre povos, territórios e instituições globais. Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, bibliográfica, documental e histórico-analítica, orientada por perspectiva decolonial, intercultural e situada. A investigação articula autoras e autores indígenas e não indígenas, documentos internacionais, relatórios de fóruns e mecanismos das Nações Unidas e experiências históricas de interpelação indígena às antigas e atuais institucionalidades internacionais. A tese sustenta que as diplomacias indígenas reconfiguram os sentidos de cidadania, soberania e autodeterminação, deslocando os povos indígenas da condição de objetos de proteção para a posição de sujeitos políticos plenos no campo internacional. Conclui-se que tais diplomacias oferecem novos horizontes jurídicos, políticos e civilizatórios, exigindo um direito internacional capaz de reconhecer a vida, a territorialidade e a governança para além das fronteiras estatais.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA CATARINA ZEMA DE RESENDE - CLACSO
Externo ao Programa - 2617659 - ASSIS DA COSTA OLIVEIRA - nullPresidente - ***.507.209-** - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO - UFSC
Externa à Instituição - PRISCYLLA MONTEIRO JOCA MARTINS - TMU
Externa à Instituição - ROBERTA AMANAJÁS MONTEIRO - IDP