Trajetórias de mulheres migrantes no Distrito Federal e a garantia de direitos
Migração internacional; Mulheres migrantes; Garantia de direitos; Distrito Federal
A mobilidade humana contemporânea tem intensificado os fluxos migratórios internacionais e ampliado os desafios relacionados à garantia de direitos das populações migrantes. No Brasil, embora a Lei nº 13.445/2017 represente um importante marco na proteção dos direitos das pessoas migrantes, a efetivação desses direitos permanece condicionada a fatores sociais, institucionais e territoriais. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo compreender como as trajetórias de mulheres migrantes que passaram pelo Distrito Federal revelam experiências de acesso aos direitos e de construção de vínculos sociais. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários, observação participante e entrevistas em profundidade com seis mulheres migrantes. A interpretação do material empírico é realizada por meio da análise de conteúdo, buscando compreender como aspectos relacionados ao trabalho, às redes de apoio, às barreiras linguísticas, à reunião familiar e ao acesso às políticas públicas atravessam as experiências das participantes. A pesquisa parte da compreensão de que as trajetórias migratórias são marcadas por diferentes formas de inserção social e que a garantia de direitos depende não apenas da existência de marcos legais, mas também das condições concretas de acesso às políticas públicas, da atuação das instituições e da construção de vínculos sociais. Espera-se que os resultados contribuam para o aprofundamento do debate acadêmico sobre migração, gênero e direitos humanos, bem como para o aprimoramento das políticas públicas voltadas às mulheres migrantes no Distrito Federal.