Banca de DEFESA: Luiz Henrique Matias da Cunha

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Luiz Henrique Matias da Cunha
DATA : 22/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Microsoft Teams
TÍTULO:

Interculturalidade crítica e reparação coletiva: tensões e disputas argumentativas na Ação Civil Pública envolvendo o povo Waimiri-Atroari

PALAVRAS-CHAVES:

Interculturalidade crítica; reparação coletiva; direitos humanos; povos indígenas; ação civil pública.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

O estudo teve como objetivo geral analisar, a partir da interculturalidade crítica, as tensões produzidas pelas diferentes concepções de reparação coletiva mobilizadas na Ação Civil Pública nº 1001605-06.2017.4.01.3200. A pesquisa toma como objeto a controvérsia judicial relacionada às violações de direitos humanos discutidas nos autos em razão da construção da rodovia BR-174. Para a realização da investigação foram adotados como referenciais teóricos a interculturalidade crítica, em diálogo com a teoria decolonial e com perspectivas críticas dos direitos humanos, e como procedimento metodológico a análise de conteúdo categorial proposta por Laurence Bardin. O corpus da pesquisa foi constituído pela petição inicial apresentada pelo Ministério Público Federal, pelas contestações da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e pela decisão interlocutória proferida nos autos da ação em 19 de janeiro de 2018. O trabalho foi estruturado em quatro capítulos. O primeiro desenvolve os referenciais teóricos da pesquisa. O segundo apresenta o contexto da Ação Civil Pública e a concepção de reparação coletiva construída pelo Ministério Público Federal. O terceiro expõe os procedimentos metodológicos e a construção das categorias analíticas. O quarto reúne a análise e a discussão dos resultados, interpretados à luz da interculturalidade crítica. Conclui-se que as controvérsias presentes na Ação Civil Pública não se restringem à definição de medidas reparatórias específicas, mas envolvem disputas relacionadas ao reconhecimento das violações, à memória, ao território, à participação indígena e à própria compreensão da reparação coletiva. A interculturalidade crítica constitui importante ferramenta interpretativa para compreender essas tensões, ao evidenciar a coexistência de diferentes racionalidades, concepções de direitos e formas de atribuir significado à reparação coletiva no âmbito da controvérsia judicial analisada.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - PAULO GILBERTO COGO LEIVAS - UFCSPA
Externa à Instituição - ANA CATARINA ZEMA DE RESENDE - CLACSO
Presidente - ***.507.209-** - ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO - UFSC
Externa à Instituição - Luana Menezes Lira - UnB
Interno - 718307 - WELLINGTON LOURENCO DE ALMEIDA