Banca de DEFESA: JOSE EYMARD LOGUERCIO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE EYMARD LOGUERCIO
DATA : 31/07/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Teams
TÍTULO:

Neoliberalismo e dispositivos de reversibilidade em Direitos Humanos: a atuação do Supremo Tribunal Federal na construção de dispositivos de reversão em direitos sociais do trabalho

PALAVRAS-CHAVES:

Neoliberalismo. Direitos Humanos; constitucionalismo social; Direito do Trabalho; Direito coletivo do trabalho; reversibilidade em direitos humanos

PÁGINAS: 325
RESUMO:

A partir da chave de compreensão dos Direitos Humanos em sua leitura crítica se examina a construção de dispositivos de governamentalidade neoliberal nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos sociais do trabalho. A tese é no sentido de que o Supremo Tribunal Federal, inserido no paradigma constituído pela Constituição brasileira de 1988, como órgão garantidor dos direitos humanos fundamentais, passou a construir uma racionalidade neoliberal sobre os direitos sociais do trabalho de modo a não apenas esvaziar determinados conteúdos como reconfigurar o direito do trabalho, em especial o direito coletivo do trabalho, com mecanismos e estratégias de inversão de direitos humanos, fazendo prevalecer a liberdade econômica sobre a valorização do trabalho humano.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1173633 - ALEXANDRE BERNARDINO COSTA
Externa à Instituição - FRANCESCA COLUMBU - FGV/SP
Externo à Instituição - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO - UFPE
Interno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externa ao Programa - 1270885 - RENATA QUEIROZ DUTRA - null