Banca de QUALIFICAÇÃO: ALCINEIDE MOREIRA CORDEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALCINEIDE MOREIRA CORDEIRO
DATA : 31/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Maloca
TÍTULO:

A (in)efetividade das políticas de segurança pública na proteção dos povos indígenas e suas repercussões no projeto democrático brasileiro, com enfoque específico na região do Rio Negro (AM), entre 2019 e 2024.

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas de Segurança Pública; Povos Indígenas; Violência Institucional; Democracia; Constituição

PÁGINAS: 34
RESUMO:

Este trabalho pesquisa a (in)efetividade das políticas de segurança pública na proteção de povos indígenas e seus reflexos no projeto democrático brasileiro, com recorte na região do Rio Negro (AM) no período de 2019 a 2024. A pesquisa parte da questão-problema: como as políticas de segurança pública reconfiguram violências estruturais contra povos indígenas e qual seu impacto na construção democrática e na garantia de direitos humanos? O estudo articula quatro eixos teóricos interdisciplinares: colonialidade do poder e segurança pública (Quijano, 2005; Santos, 2010); constitucionalismo plurinacional e memória histórica (Carneiro da Cunha, 2012); democracia epistêmica e direitos humanos (Avritzer, 2009; Santos, 2003); e interseccionalidade e racismo institucional (Crenshaw, 1991; Almeida, 2018). A pesquisa adota abordagem qualitativa com ênfase em análise documental e bibliográfica, utilizando como fontes relatórios da FOIRN (2024), dossiês do CIMI (2024), relatórios do ISA (2023), ações civis públicas do MPF (2022), atas do Conselho de Segurança de São Gabriel da Cachoeira e legislação aplicável. A análise documental identifica padrões de violência institucional, incluindo omissão estatal ante o garimpo ilegal, falhas nos mecanismos de controle, criminalização de lideranças indígenas e exclusão participativa dos espaços de segurança pública. A pesquisa contrapõe o modelo tradicional de segurança à proposta indígena de "segurança como bem-viver", fundamentada em epistemologias indígenas e no princípio da autodeterminação (Convenção 169/OIT). Como resultados esperados, a dissertação propõe indicadores de "segurança democrática" e protocolos comunitários de proteção territorial, contribuindo para a linha de pesquisa "Democracia, Constitucionalismo, Memória e História" ao articular violência histórica, direitos indígenas e qualidade democrática.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1418046 - ANTONIO SERGIO ESCRIVAO FILHO - nullInterno - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externo ao Programa - 1771591 - ROBERTO GOULART MENEZES - nullExterno à Instituição - RODRIGO DEODATO DE SOUZA SILVA