Banca de QUALIFICAÇÃO: DIOVANA DA SILVA ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DIOVANA DA SILVA ALVES
DATA : 30/07/2026
HORA: 18:00
LOCAL: Teams
TÍTULO:

PARA ALÉM DOS MARCOS INSTITUCIONAIS DE ACESSO À TERRA: EXPERIÊNCIAS DE PRODUÇÃO DO DIREITO NA MARCHA DAS MARGARIDAS.

PALAVRAS-CHAVES:

Mulheres rurais; função social da terra; território; direito achado na rua.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

A pesquisa examina a Marcha das Margaridas como experiência de criação do direito, à luz do referencial teórico de “O Direito Achado na Rua”, investigando como a função social da terra pode ser reinterpretada para além da matriz dogmática do direito hegemônico. A partir do olhar fornecido pela práxis social dos movimentos de mulheres do campo, da floresta e das águas, tomase a Marcha como principal mobilização contestatória e propositiva em torno dos direitos sociais que incidem diretamente sobre suas realidades, nas quais a mercantilização da natureza e a concentração fundiária constituem duas faces de um mesmo projeto de exclusão. Combinando as lentes da ciência política, da antropologia e do direito, a pesquisa articula o referencial do Direito Achado na Rua e sua categoria de sujeito coletivo de direito com a leitura interseccional, para sustentar, a título de hipótese a ser testada empiricamente em etapa subsequente da pesquisa, que a Marcha das Margaridas não apenas reivindica normas já postas, mas participa ativamente da produção do direito relativo à função social da terra, ao território e aos maretórios.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA FOLHES - UFPA
Presidente - ***.173.968-** - JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR - UnB
Externa ao Programa - 4878654 - LIVIA GIMENES DIAS DA FONSECA - nullInterna - ***.085.158-** - NAIR HELOISA BICALHO DE SOUSA - USP