DESINFORMAÇÃO DE GÊNERO COMO VIOLÊNCIA: A DISPUTA PELA LEGITIMIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
desinformação de gênero; Lei Maria da Penha; violência digital; machosfera; backlash
O objetivo geral da pesquisa é analisar as narrativas de desinformação sobre a Lei Maria da Penha em espaços digitais da machosfera brasileira e investigar de que forma elas são mobilizadas em determinados ambientes institucionais da política. Duas décadas após sua promulgação, a Lei Maria da Penha, marco jurídico no enfrentamento à violência contra mulheres no Brasil, sofre ataques em um cenário de crescimento dos índices de feminicídio e de outras formas de violência de gênero no país, assim como crescem os espaços digitais de circulação de discursos masculinistas e de narrativas contrárias aos direitos das mulheres. Esta dissertação pretende utilizar a técnica da análise de conteúdo para identificar e categorizar as principais narrativas e argumentos utilizados, bem como analisar suas recorrências e estratégias de construção. O corpus digital compreende vídeos de 2022 do “+1 Podcast”, programa da Jovem Pan no YouTube, o documentário “O caso Maria da Penha”, lançado em 2023 pela produtora Brasil Paralelo, e vídeos do canal “Redcast” no YouTube. A pesquisa terá ainda uma etapa de análise documental, voltada à investigação de como essas narrativas são mobilizadas em discursos parlamentares e Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A hipótese é de que as narrativas de desinformação sobre a LMP, inicialmente identificadas em espaços digitais associados à machosfera, extrapolam esse universo e alcançam diferentes arenas institucionais da política. A etapa exploratória da pesquisa identificou, preliminarmente, cinco Projetos de Lei apresentados entre 2022 e 2025, relacionados principalmente à alegação de crescimento de denúncias falsas de violência contra mulheres, e uma audiência pública no Senado Federal sobre o mesmo tema com a presença de influenciadores da pauta masculinista.