Banca de DEFESA: LYELLEN SILVA FERNANDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LYELLEN SILVA FERNANDES
DATA : 20/10/2026
HORA: 14:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/meet/2382915267399114?p=2QHmv6rlr1XEC2hVfF
TÍTULO:

OS LIMITES DA INCLUSÃO: UM ESTUDO DO CURRÍCULO DO CURSO DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PÓS COTAS RACIAIS (2019-2025)

PALAVRAS-CHAVES:

currículo; ensino jurídico; educação das relações étnico-raciais; epistemicídio; relações raciais.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

Esta pesquisa investiga a presença das relações étnico-raciais no currículo do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB), no período de 2019 a 2025. O objetivo é compreender como essa temática se insere na formação jurídica e quais disputas, permanências e transformações marcam sua incorporação ao currículo. Trata-se de pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter descritivo e exploratório, desenvolvida por meio de estudo de caso. O corpus empírico compreende o Projeto Pedagógico do Curso, a estrutura curricular, ementas, planos de ensino, atas e outros documentos institucionais, além de entrevistas semiestruturadas realizadas com docentes e discentes. O referencial teórico articula os estudos curriculares, especialmente as contribuições de Tomaz Tadeu da Silva, Michael Apple e José Gimeno Sacristán, às reflexões de Sueli Carneiro sobre epistemicídio e produção do outro como não-ser. A análise dialoga ainda com as contribuições de Renísia Cristina Garcia Filice, Nilma Lino Gomes, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Marcos Vinicius Lustosa Queiroz. Os resultados evidenciam uma incorporação desigual e ainda pouco institucionalizada das relações étnico-raciais na formação jurídica. Embora a temática apareça em determinados planos de ensino, bibliografias e práticas docentes, sua presença não se distribui de maneira uniforme pelo currículo, permanecendo, em parte, dependente de iniciativas de docentes e de espaços formativos específicos. A aprovação de uma disciplina obrigatória voltada às relações étnico-raciais e de gênero constitui um marco importante desse processo, mas não elimina as permanências identificadas nos documentos e nas experiências relatadas pelos participantes. A pesquisa demonstra, assim, que a democratização do acesso à universidade não produz automaticamente a democratização do currículo e do conhecimento jurídico, exigindo mudanças que alcancem conteúdos, bibliografias, práticas pedagógicas e a institucionalização transversal das relações étnico-raciais na formação em Direito.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 3466984 - DEBORAH SILVA SANTOS - nullExterno ao Programa (Suplente) - 1863338 - EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE - nullExterno à Instituição - MARCOS VINICIUS LUSTOSA QUEIROZ - UFPE
Presidente - 2558243 - RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE