O espectro do Poder Moderador e a Constituinte Republicana: Análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte de 1890/1891, sob a perspectiva de estudos sobre o autoritarismo, os direitos humanos e a memória.
Poder Moderador. Direito Humanos. Constituição. Constitucionalismo. Autoritarismo. Assembleia Constituinte de 1890/1891.
O presente trabalho analisa o processo de desmantelamento do Poder Moderador na Assembleia Constituinte de 1890/1891, sob o enfoque da proteção aos direitos humanos. Estuda a potencial construção histórica do autoritarismo, com o recorte dos debates constituintes de 1890/1891 e o Poder Moderador. Analisa, portanto, possível sobrevida do Poder Moderador no texto constitucional de 1891.