Banca de QUALIFICAÇÃO: Mônica de Faria Franco Negrão

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Mônica de Faria Franco Negrão
DATA : 15/01/2025
HORA: 14:00
LOCAL: BRASÍLIA
TÍTULO:

O DESMATAMENTO E OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS – UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA - BAHIA. 2011 - 2024

PALAVRAS-CHAVES:

Desmatamento, Conflito Fundiário, Legislação Agrária, Legislação Ambiental, Territórios Tradicionais.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

O processo de desmatamento no Brasil tem forte relação com a atual estrutura fundiária do país. Seja pela falta de um cadastro oficial único ou da destinação de terras públicas, a desorganização fundiária intensifica a apropriação indevida pela grilagem e causa a desterritorialização de povos e comunidades tradicionais. Os conflitos decorrentes destas ações são caracterizados pelas diferentes visões sobre o território: visto na perspectiva da terra, como meio de produção, ou como parte essencial para seus modos de fazer e viver. Por muitas vezes, estes conflitos são materializados pelo desmatamento e tem origem histórica. O objetivo principal deste trabalho é analisar os pontos estruturais da legislação fundiária e ambiental brasileira que contribuíram para manutenção da concentração de terras no Brasil e para a desterritorialização de povos e comunidades tradicionais, desde a chegada dos portugueses até os dias atuais, causando desmatamento e outros impactos ambientais. Para isso será realizado um estudo de caso no município de Correntina, localizado no Extremo Oeste Baiano, onde comunidades de fundo e fecho de pasto vivenciam conflitos fundiários gerados pela expansão do agronegócio. O método partirá da revisão dos conceitos geográficos sobre espaço e território e da análise crítica da legislação fundiária e ambiental. Utilizando as bases de dados oficiais será realizada análise geográfica da atual estrutura fundiária brasileira como forma de demostrar a ausência dos territórios tradicionais nos mapas oficiais. No estudo de caso, a partir de dados disponíveis na literatura e de conversar com representante de algumas comunidades, será caracterizada a formação territorial do município de Correntina. A partir dos dados de desmatamento do município, dos anos de 2011 a 2014, será analisado se a presença dos territórios tradicionais tem conseguido frear o desmatamento promovido pelo agronegócio. A partir dos resultados será apresentada uma lista de proposições às políticas de controle e combate ao desmatamento. Com o estudo de caso, poderemos reafirmar a importância dos territórios tradicionais no controle do processo de desmatamento e incentivar a demarcação e titulação destes como ferramenta de controle do desmatamento. Utilizando apenas os dados de literatura, já é possível perceber que a permanecia das comunidades de fundo e fecho de pasto no município de Correntina tem funcionado como barreira ao desmatamento, apesar do histórico de conflitos fundiários decorrentes da luta pela manutenção destes territórios. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.816.905-** - RAFAEL SANZIO ARAUJO DOS ANJOS - UnB
Externo ao Programa - 1624482 - SERGIO SAUER - UnBExterno à Instituição - JOSE BORZACCHIELLO DA SILVA - UFC
Externa à Instituição - LOURDES DE FÁTIMA BEZERRA CARRIL - UFSCAR