QUEM ALIMENTA QUEM NO DISTRITO FEDERAL? AS DISPUTAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL
Alimentação, Brasília, soberania alimentar, movimentos socioterritoriais, questão agrária, titularização de terra.
A presente proposta de pesquisa parte da reflexão sobre o ato de se alimentar como direito fundamental e uma responsabilidade do Estado. O Distrito Federal vem demonstrando dados alarmantes relacionados à insegurança alimentar, sendo que as políticas públicas destinadas a garantir o acesso ao alimento revelam-se insuficientes para enfrentar as causas estruturais da fome e da pobreza: a concentração de terras e riqueza. A pesquisa tem como objetivo analisar sob o enfoque geográfico, as disputas territoriais que geram implicações para um planejamento de segurança alimentar no Distrito Federal. Enquanto recorte empírico da pesquisa, optou-se por definir duas Regiões Administrativas onde se concentram importantes assentamentos do MST: Brazlândia e Planaltina. Metodologicamente, a pesquisa está estruturada em quatro eixos interdependentes, articulados de forma dialética para subsidiar os objetivos propostos: levantamento bibliográfico, coletas de dados, trabalho de campo e análise dos resultados da pesquisa. Observa-se uma negligência territorial por parte do poder público em relação à produção de alimentos, especialmente no que diz respeito ao apoio aos camponeses e, em particular aos assentados e assentadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. As atuais legislações agrárias, ao invés de promoverem o acesso à terra, favorecem a grilagem de terra, a especulação imobiliária e a expropriação dos territórios rurais, aprofundando a desterritorialização das populações do campo. Diante desse cenário, torna-se urgente a implementação de políticas públicas que garantam não apenas o acesso ao alimento, mas também um planejamento estratégico que articule a produção agroecológica, o crédito, a distribuição e comercialização, assegurando alimentos livres de agrotóxico a partir da soberania alimentar nos territórios dos assentamentos do MST.