Banca de DEFESA: DIOGO DINIZ DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DIOGO DINIZ DE SOUSA
DATA : 22/05/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

Da institucionalização regional à não-regionalização do Turismo no território brasileiro

PALAVRAS-CHAVES:

Programa de Regionalização do Turismo; região turística; descentralização administrativa;
democratização política; território usado.

 

PÁGINAS: 325
RESUMO:

Esta tese tem como objetivo central compreender as contradições do Programa de Regionalização do Turismo (PRT)
no Brasil ao demonstrar que o território usado pelo turismo foi, na prática, materializado como recurso pelo capital,
resultando em um processo de institucionalização regional que desembocou em não-regionalização efetiva. Adotando
o marco teórico da Geografia Crítica, especialmente a categoria “território usado” de Milton Santos e o materialismo
histórico-dialético, a pesquisa relaciona os conceitos de região turística, descentralização administrativa e
democratização política como parâmetros analíticos fundamentais da própria regionalização, analisando-os em sua
totalidade contraditória ao longo de seu tempo histórico. Também, como técnica de pesquisa complementar, foi
realizada análise documental de políticas públicas, normativas ministeriais, dados orçamentários, mapas do turismo
brasileiro, categorizações municipais e inventários turísticos. A investigação revela que a delimitação das regiões
turísticas obedeceu a critérios mercadológicos e tecnocráticos verticais, sem coesão territorial endógena, gerando
aglomerados municipais e redes urbanas hierarquizadas em vez de regiões propriamente ditas; que a descentralização
administrativa manteve-se retórica, com recursos e poder decisório concentrados na escala nacional (Ministério do
Turismo e emendas parlamentares) e aplicados diretamente na escala local, esvaziando escalas estadual e regional; e
que a democratização política configurou-se imperfeita, pois as instâncias de governança foram capturadas
hegemonicamente pelo setor produtivo do turismo, limitando a participação da sociedade civil e subordinando
decisões aos interesses do capital. Conclui-se que o PRT, apesar de seu discurso institucional, reproduziu e aprofundou
as lógicas das políticas anteriores, acentuando desigualdades socioespaciais e reforçando a reprodução capitalista no
Brasil contemporâneo. Como implicação teórica, a tese demonstra que não se criou regiões turísticas, mas redes
urbanas do turismo comandadas por centralidades urbanas de alta densidade técnica e normativa; que apesar da
descentralização ecoada, há a predominância institucional do Ministério do Turismo como órgão normativo e
executivo do turismo no território brasileiro; e que a democratização que deveria ser capilarizada, não é, atestando a
não-regionalização do turismo, a partir de suas facetas espaciais, institucional-econômicas e sociopolíticas. Como
implicação prática, propõe uma nova política pública de turismo baseada no território como abrigo, com governança  horizontal, paritária, orgânica e endógena, capaz de superar a lógica mercantil e transformar o turismo em
instrumento de justiça social e desenvolvimento territorial solidário no país.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDRÉ LUIS SABINO - UFU
Externo à Instituição - ANDERSON PEREIRA PORTUGUEZ - UFU
Presidente - 2193609 - FERNANDO LUIZ ARAUJO SOBRINHO
Externa ao Programa - 2879094 - MARUTSCHKA MARTINI MOESCH - nullInterno - 404952 - NEIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS