Banca de DEFESA: WALLACE VITOR LEÃO FEITOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WALLACE VITOR LEÃO FEITOSA
DATA : 26/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: On-line (Microsoft Teams)
TÍTULO:

REGIÕES TRANSFRONTEIRIÇAS: UMA ANÁLISE DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS E ECONÔMICOS NA CONURBAÇÃO DE TABATINGA (BRA) E LETICIA (COL)

PALAVRAS-CHAVES:

Região transfronteiriça. Formalização regional. Tabatinga–Leticia. Fronteira amazônica. Circuitos da economia urbana. Rota Amazônica

PÁGINAS: 203
RESUMO:

Esta dissertação analisa a constituição da região transfronteiriça formada pela conurbação Tabatinga–Leticia, situada na tríplice fronteira Brasil–Colômbia–Peru, articulando três dimensões centrais: a institucional-normativa, a econômica e a infraestrutural. A pesquisa fundamenta-se na abordagem da formação regional de Anssi Paasi, operacionalizada por meio da categoria de formalização regional, e na teoria dos circuitos da economia urbana de Milton Santos. Metodologicamente, combinam-se pesquisa bibliográfica, análise documental e comparativa dos marcos regulatórios, dados secundários, cartografia, registros fotográficos, observação de campo e informações de atores institucionais. Os resultados demonstram que Tabatinga–Leticia apresenta uma configuração intermediária, desigual, seletiva e multidimensional de formalização regional. A intensa integração funcional, expressa na circulação cotidiana de pessoas, mercadorias, serviços, moedas, trabalho e abastecimento, convive com institucionalidade fragmentada, baixa coordenação binacional e efetividade desigual de instrumentos como a Área de Livre Comércio de Tabatinga, a Unidad Especial de Desarrollo Fronterizo, a Zona de Regime Especial Fronteiriço e o Refront. As assimetrias tributárias, cambiais, aduaneiras, institucionais, logísticas e setoriais não operam somente como obstáculos, mas também estruturam estratégias de consumo, arbitragem, especializações comerciais, complementaridades e interdependências apropriadas de modo desigual pelos circuitos superior, superior marginal e inferior. Os dados de exportações FOB de Tabatinga, entre 2020 e 2025, evidenciam sua atuação como nó de circulação e intermediação comercial voltado à Colômbia e, mais recentemente, ao Peru, sem comprovar, contudo, transformação produtiva ou agregação local de valor. No plano infraestrutural, a Rota Amazônica é analisada prospectivamente como projeto político-territorial ambivalente, capaz de ampliar a centralidade regional e aproximar institucionalidade e economia, mas também de reforçar seletividades, enclaves logísticos e pressões socioambientais. Conclui-se que uma integração territorialmente includente exige governança trinacional e multinível, fortalecimento das capacidades institucionais locais, participação social, inclusão dos agentes menos capitalizados e reconhecimento das territorialidades preexistentes. Defende-se, assim, uma integração a partir das margens, capaz de converter conectividade em direitos, oportunidades econômicas e desenvolvimento territorial socialmente includente e socioambientalmente responsável.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2193609 - FERNANDO LUIZ ARAUJO SOBRINHO
Presidente - 3225461 - GLORIA MARIA VARGAS LOPEZ DE MESA
Externo à Instituição - RICARDO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA - UFAM
Interna - 1054356 - SHADIA HUSSEINI DE ARAUJO