Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELLO POPA DI BERNARDI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELLO POPA DI BERNARDI
DATA : 11/06/2024
HORA: 10:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

 Drogas e Políticas Públicas brasileira. Perspectivas e lições da experiência internacional de Portugal.

PALAVRAS-CHAVES:

 Políticas públicas, drogas, Coalizões de Defesa, Narrative Policy Framework, Portugal, Brasil.

PÁGINAS: 36
RESUMO:

 O uso de substâncias entorpecentes pelos seres humanos é observado desde tempos remotos. No entanto, ainda que o uso de tais substâncias possa ser visto como inerente ao ser humano, as formas como as sociedades lidam com tal questão diferem ao longo da história. A partir do século XX os Estados majoritariamente adotaram políticas públicas relacionadas as drogas caracterizadas por uma abordagem proibicionista que se convencionou chamar de “guerra às drogas”, abordagem estimulada inclusive pela ONU. Mesmo que tal abordagem tenha sido preponderante, a realidade mostrou que a “guerra às drogas” não podia ser vencida, o que levou diversos países a repensarem suas políticas públicas de drogas. Nesse contexto de nova abordagem destaca-se Portugal que, afastando-se do então paradigma da “guerra às drogas”, desponta como um caso de sucesso ao adotar uma forma diferente de lidar com as pessoas que usam drogas, o que torna o estudo das políticas públicas adotadas em Portugal relevante para outros países que se encontram repensando suas políticas de drogas, tais como o Brasil. Dentre as diferentes possibilidades de se estudar as construções de políticas públicas, a Teoria das Coalizões de Defesa (Advocacy Coalition Framework), ainda que incipiente no Brasil, é um dos modelos mais utilizados em pesquisas sobre processos de construção de políticas públicas a qual, associada a Narrative Policy Framework (NPF,) poderá permitir que se análise o cenário brasileiro relacionada a criação de política pública especificamente no tocante a política pública de drogas e assim compara-lo com o modelo de sucesso observado em Portugal. O ponto de partida será o método comparativo fundamentado em um estudo de caso. A natureza da pesquisa é qualitativa, hemerográfica e dotada de finalidade prescritiva. Ao final, a pesquisa permitirá inferir se o caminho que está sendo construído no Brasil relacionado a política de drogas possui os elementos presentes no modelo adotado em Portugal e que tornaram tal modelo, um modelo bem-sucedido, ou então, se o caminho adotado no país se afasta daquele observado em Portugal, opção que, em tese, trará maiores incertezas.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA - CGU
Interno - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Presidente - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Interna - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA