Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO SILVA SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELO SILVA SANTANA
DATA : 08/04/2025
HORA: 18:00
LOCAL: UnB (Online)
TÍTULO:

FATORES DETERMINANTES DO DESVIO DE SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: Estudo Baseado em Contratações de Órgãos e de Entidades da Administração Pública do Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Desvio de superfaturamento; Obras e serviços de engenharia; Contratações públicas; Controle externo; Gestão de riscos

PÁGINAS: 81
RESUMO:

As contratações públicas de obras e serviços de engenharia chamam atenção em diferentes países pelo volume dos recursos que podem ser empregados para sua execução, pelo impacto para a sociedade e pela possibilidade de dano ao erário público caso sejam superfaturadas. Existem, portanto, oportunidades para que órgãos de controle externo, como os tribunais de contas, compreendam os casos de superfaturamento de obras e serviços contratados, inclusive os fatores que determinem o desvio de tal superfaturamento. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os principais fatores do desvio de superfaturamento de obras e serviços de engenharia contratados por órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal. Trata-se de pesquisa explicativa com abordagem mista. Os 149 contratos integrantes da amostra, celebrados entre 1993 e 2022, foram selecionados a partir das decisões emanadas até 31.12.2024 pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. Os dados a respeito desses contratos foram coletados das Instruções Técnicas do TCDF, do Sistema de Controle Externo – SISCOEX, do Diário Oficial do Distrito Federal – DODF, do Portal de Transparência do Distrito Federal, da plataforma de índices institucionais da Fundação Getúlio Vargas – FGV e do Portal de Consulta ao CNPJ da Receita Federal. O tratamento dos dados emprega regressão linear múltipla, complementada por análise documental e análise de conteúdo. Espera-se, a partir das evidências empíricas obtidas, desenvolver produto técnico- tecnológico na forma de processo não patenteável abordando roteiro para auxiliar a execução das auditorias do TCDF sobre obras e serviços de engenharia. A expectativa é que esta pesquisa possa contribuir, também, para aprimorar a assertividade das escolhas das auditorias de obras e serviços de engenharia em tribunais de contas, bem como para aumentar o conhecimento sobre atividades de controle externo e de gestão de riscos em contratações públicas no País.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - SELENE PÉRES PÉRES NUNES - FAZENDA-BR
Presidente - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Interna - 1905467 - PATRICIA GUARNIERI DOS SANTOS
Externo à Instituição - RICARDO CORREA GOMES - FGV/SP