Banca de QUALIFICAÇÃO: FELIPE RAMOS BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FELIPE RAMOS BARBOSA
DATA : 24/04/2025
HORA: 10:30
LOCAL: UnB (Online)
TÍTULO:

FRAMEWORK PARA AVALIAÇÃO DA RESILIÊNCIA FISCAL DOS ENTES FEDERATIVOS POR PARTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

PALAVRAS-CHAVES:

Resiliência Fiscal; Gestão de Riscos Fiscais; Capacidade de Pagamento (CAPAG); Controle Externo; Tribunais de Contas

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A resiliência fiscal dos entes federativos tem ganhado centralidade no debate sobre finanças públicas diante da recorrência de crises econômicas e da complexidade das finanças públicas. Este projeto tem como objetivo investigar como os Tribunais de Contas podem identificar vulnerabilidades e riscos fiscais, com vistas ao fortalecimento da capacidade governamental de manter o equilíbrio de suas finanças em cenários de instabilidades econômicas. Para tanto, será proposto um framework analítico de avaliação da capacidade de resiliência fiscal (CARFIS), inspirado na metodologia da Capacidade de Pagamento (CAPAG), utilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para aferir o nível de solvência de entes federativos que pleiteiam garantias da União para contrair novas operações de crédito. Nesta fase do projeto, a metodologia de desenvolvimento do CARFIS envolve a seleção e a agregação de variáveis representativas das dimensões de solvência, liquidez, flexibilidade orçamentária, autonomia fiscal e exposição a riscos, possibilitando uma análise integrada da capacidade de absorção de choques e de manutenção do equilíbrio fiscal em bases sustentáveis. A pesquisa se justifica pela escassez de estudos sobre a mensuração da resiliência fiscal sob a perspectiva dos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas, cuja atuação preventiva pode ser aprimorada com o uso de ratings fiscais padronizados. Como Produto Técnico-Tecnológico (PTT), o trabalho resultará na elaboração de um modelo de avaliação da resiliência fiscal passível de replicação por outros Tribunais de Contas, enquadrado como Processo/Tecnologia não patenteável, e com potencial de aprimorar a efetividade no controle externo e contribuir para o fortalecimento da governança fiscal e da sustentabilidade das contas públicas no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6169290 - DIANA VAZ DE LIMA
Interna - 1905467 - PATRICIA GUARNIERI DOS SANTOS
Externo à Instituição - RICARDO CORREA GOMES - FGV
Externa à Instituição - SELENE PÉRES PÉRES NUNES - ECONOMIA-GO