Banca de DEFESA: MARCELLO POPA DI BERNARDI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELLO POPA DI BERNARDI
DATA : 11/04/2025
HORA: 10:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Drogas e Políticas Públicas brasileira. Perspectivas e lições da experiência internacional de Portugal.

PALAVRAS-CHAVES:

  Políticas públicas. Drogas. Wicked Problem. Narrative Policy Framework. Portugal. Brasil.

PÁGINAS: 86
RESUMO:

 

O uso de substâncias entorpecentes pelos seres humanos é observado desde tempos remotos. No entanto, ainda que o uso dessas substâncias possa ser visto como inerente aos indivíduos, as formas como as sociedades lidam com tal questão diferem ao longo da história. A partir do século XX os Estados majoritariamente adotaram políticas públicas relacionadas às drogas caracterizadas por uma abordagem proibicionista que se convencionou chamar de “guerra às drogas”, abordagem estimulada inclusive pela ONU. Mesmo que tal abordagem tenha sido preponderante, a realidade mostrou que a “guerra às drogas” não podia ser vencida, o que levou diversos países a repensarem suas políticas públicas de drogas. Nesse contexto de nova abordagem destaca-se Portugal que, afastando-se do então paradigma proibicionista da “guerra às drogas”, desponta como um caso inovador de sucesso ao adotar uma forma diferente de lidar com as pessoas que usam drogas, o que torna o estudo das políticas públicas adotadas em Portugal relevante para outros países que se encontram repensando suas políticas de drogas, tais como o Brasil. A partir do entendimento de que a questão das drogas e as formas como os Estados lidam se caracteriza como um “wicked problem” e, portanto, de solução complexa, normalmente interligado a outros problemas e que exige transversalidade no seu enfrentamento e na construção da política pública relacionada, entende-se que, dentre as diferentes possibilidades de se estudar as construções de políticas públicas, a Teoria da Narrative Policy Framework (NPF) poderá permitir que se analise o cenário brasileiro relacionado a criação de política pública especificamente no tocante a política pública de drogas e assim examiná-la à partir do modelo inovador observado em Portugal. O ponto de partida será a análise da política pública de Portugal com o objetivo de realizar um estudo de caso. A natureza da pesquisa é qualitativa, hemerográfica e dotada de finalidade prescritiva. O presente estudo busca entender a política pública de drogas no Brasil e o comportamento dos atores envolvidos na sua elaboração, bem como as fases do processo a partir da atuação das diferentes narrativas e da análise do discurso produzido e da análise das narrativas do discurso predominante. Ao final, a pesquisa permitirá inferir se o caminho em construção no Brasil relacionado a política de drogas contempla aspectos e variáveis presentes no modelo adotado em Portugal e que tornaram tal modelo, um modelo bem-sucedido, ou então, se o caminho adotado no país se afasta daquele observado em Portugal, opção que, em tese, trará maiores incertezas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Presidente - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Externa à Instituição - LUDMILA MENDONÇA LOPES RIBEIRO - UFMG
Interna - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA