Banca de DEFESA: TARCÍSIO JÚNIOR MOREIRA LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TARCÍSIO JÚNIOR MOREIRA LIMA
DATA : 25/04/2025
HORA: 10:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

Cooperação interinstitucional entre a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União no Combate à Corrupção.

PALAVRAS-CHAVES:

Corrupção; Cooperação Interinstitucional; Polícia Federal; Controladoria-Geral da União; Governança.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

A corrupção configura-se como um dos principais entraves à governança pública e à integridade das instituições no Brasil. Nesse cenário, a cooperação interinstitucional entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) tem se consolidado como uma estratégia relevante no enfrentamento desse fenômeno. Este estudo propôs uma análise comparativa dessa parceria, examinando sua influência sobre a repressão à corrupção no período de 2003 a 2022, a partir de dados relativos à instauração de inquéritos, operações conjuntas e autônomas, mandados de busca e apreensão, além dos prejuízos financeiros apurados. Procurou-se, ainda, compreender os impactos dessa cooperação em termos de sua contribuição para a eficácia da repressão à corrupção no âmbito federal. No referencial teórico, a corrupção foi abordada como um fenômeno multidimensional, considerando suas diferentes conceituações, causas, efeitos e formas de mensuração. Foram exploradas, também, as inter-relações entre corrupção, governança e política, bem como estratégias de enfrentamento, com ênfase na colaboração entre instituições. Além disso, discutiram-se os desafios metodológicos da medição da corrupção, especialmente o uso de indicadores subjetivos e objetivos. A cooperação interinstitucional foi analisada à luz de conceitos como coordenação interagências, governança em redes e aprendizagem organizacional, destacando-se sua relevância no enfrentamento de problemas complexos como a corrupção. Foram examinadas as formas de interação entre instituições públicas, os obstáculos à colaboração como a fragmentação institucional e os conflitos de competência e os fatores que favorecem o trabalho conjunto, como a confiança mútua, a liderança adaptativa e a padronização de procedimentos. Os resultados demonstraram um crescimento expressivo da participação da CGU nas operações da PF a partir de 2016, com um ponto máximo registrado em 2020, seguido de uma retração nos anos seguintes. Verificou-se, ainda, uma distribuição geográfica desigual das operações, com maior presença da CGU em estados mais dependentes de transferências federais, enquanto a PF concentrou esforços nas regiões com maior incidência de crimes financeiros. Como contribuição prática, o estudo resultou na formulação de uma Portaria, instrumento normativo voltado à regulamentação da cooperação entre PF, CGU e outros órgãos parceiros, estabelecendo diretrizes formais para a atuação conjunta, sistematizando o intercâmbio de informações e propondo uma metodologia integrada de registro e monitoramento dos dados operacionais das operações deflagradas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - TEMÍSTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CGU
Interno - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Interno - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Presidente - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA