Banca de QUALIFICAÇÃO: PRISCILA RIBAS AZAMBUJA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PRISCILA RIBAS AZAMBUJA
DATA : 06/11/2025
HORA: 10:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

A atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos socioambientais

PALAVRAS-CHAVES:

Governança Colaborativa. Autocomposição. Atuação Resolutiva. Ministério Público. Conflitos Socioambientais.

PÁGINAS: 62
RESUMO:

Este projeto de pesquisa tem como objetivo investigar a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos ambientais. A morosidade do sistema judicial e a crescente complexidade das questões socioambientais evidenciam a necessidade de uma mudança de paradigma, da cultura da litigância para uma atuação resolutiva. Diante da lacuna na literatura sobre a aplicação desse modelo na temática ambiental, a pesquisa se propõe a analisar como o Ministério Público pode aprimorar sua abordagem extrajudicial à luz dos construtos da governança colaborativa, visando à efetivação dos direitos socioambientais. A metodologia empregada é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e se divide em etapas. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre a governança colaborativa e os métodos autocompositivos, em formato de ensaio teórico. A fase empírica, a ser realizada, inclui uma pesquisa documental, para analisar o tempo de tramitação e a efetividade dos resultados de ações ambientais ajuizadas pelo Ministério Público em diferentes regiões do Brasil, tanto no âmbito federal como no estadual, bem como entrevistas semiestruturadas com integrantes da carreira que atuam nessa temática. O estudo culminará na elaboração de um produto técnico-tecnológico que será um curso de aprofundamento para atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos socioambientais sob o aspecto da governança colaborativa, com material didático que será uma cartilha sobre o tema. Estes documentos oferecerão à instituição valiosos insights e recomendações práticas para fortalecer a cultura resolutiva na busca de maior eficiência e impacto positivo na defesa do meio ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Interno - ***.598.934-** - CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS - UnB
Externo à Instituição - FABRICIO CASTAGNA LUNARDI - ENFAM
Presidente - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES