Banca de DEFESA: MARIA GABRYELLA ROCHA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA GABRYELLA ROCHA DE OLIVEIRA
DATA : 18/11/2025
HORA: 14:30
LOCAL: FACE/UnB (online)
TÍTULO:

Barreiras e Facilitadores do Atendimento Itinerante em Defensorias Públicas

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à justiça; Defensoria Pública; Atendimento itinerante de justiça; Barreiras e facilitadores.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

O acesso à justiça no Brasil ainda enfrenta barreiras sociais, econômicas e geográficas. Nesse contexto, as Defensorias Públicas têm papel central ao oferecer assistência jurídica gratuita, sendo os atendimentos itinerantes uma estratégia fundamental para o desempenho desse papel. Este trabalho busca identificar barreiras e facilitadores dos atendimentos itinerantes das Defensorias. A pesquisa empírica realizada é qualitativa e dividida em duas etapas: levantamento documental, via solicitações de acesso à informação às Defensorias estaduais e distrital; e entrevistas semiestruturadas com defensores e servidores de diferentes regiões do país. Os resultados apontam como principais barreiras dos atendimentos itinerantes as restrições orçamentárias, os desafios de infraestrutura, a ausência de equipes fixas e o desconhecimento da população. Entre os facilitadores, destacam-se as parcerias institucionais, o uso de unidades móveis, a existência de programas temáticos, a divulgação adequada e campanhas de educação em direitos. Observou-se ainda que a influência política, usualmente descrita como risco de descontinuidade dos atendimentos, pode atuar como oportunidade para viabilizar e fortalecer as itinerâncias. Verificou-se que os atendimentos itinerantes são relevantes para ampliar o acesso à justiça e seu fortalecimento requer estratégias institucionais capazes de mitigar barreiras e potencializar facilitadores. Adicionalmente, foi proposto um Produto Técnico-Tecnológico, na forma de uma minuta de normativo, com diretrizes para a implementação e aprimoramento dos atendimentos itinerantes no âmbito das defensorias públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Interna - 1905467 - PATRICIA GUARNIERI DOS SANTOS
Interno - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES
Externo à Instituição - BERNARDO OLIVEIRA BUTA - FGV