Banca de QUALIFICAÇÃO: ESTEFANIO ALVES PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ESTEFANIO ALVES PEREIRA
DATA : 17/11/2025
HORA: 09:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

Análise do rastreamento de controles preventivos de Riscos de Integridade no Ministério Público Federal

PALAVRAS-CHAVES:

riscos, integridade, rastreamento, riscos de integridade, setor público.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

A promoção da integridade é um pilar para a boa atuação e legitimação das organizações públicas. A sociedade mais que espera, ela exige que o serviço público seja exercido por servidores íntegros, honestos e probos. Lidar com o tema integridade nas organizações públicas é mandatório para o Estado. Para tanto, os riscos de integridade assumem um papel de relevância, pois é verificando e tratando as vulnerabilidades existentes nos processos de trabalho e nas atividades exercidas por estes que se pode prevenir e combater ações que violem a integridade esperada. Essas ações vão desde o combate à corrupção, passando por tráfico de influência, favorecimentos ilícitos, até comportamentos antiéticos e assédios moral e sexual. Como o tema integridade é transversal nas mais diversas áreas e instâncias de uma organização, seja ela pública ou privada, os mesmos riscos de integridade podem estar presentes em mais de um desses processos. O presente estudo tem por objetivo geral identificar a viabilidade do rastreamento dos controles preventivos de riscos de integridade, sendo decomposto nos seguintes objetivos específicos: (OE1) identificar os riscos de integridade dos processos estratégicos; (OE2) avaliar os riscos de integridade; (OE3) identificar os controles preventivos para os riscos de integridade; (OE4) Avaliar a ocorrência da incidência de controles preventivos em ais de um risco de integridade; e, (OE5) avaliar a possibilidade de rastreamento desses controles preventivos comuns aos riscos de integridade para fins de monitoramento e efetividade. O escopo do estudo foi as secretarias nacionais administrativas do Ministério Público Federal. No estudo foram trabalhados os conceitos de gestão de riscos, gestão de riscos no setor público, integridade pública e gestão de riscos de integridade. Para tanto, diversas literaturas a respeito do tema de diversos países, regulamentos presentes nas instituições públicas, em especial na Controladoria Geral da União e no Tribunal de Contas da União, além das ISO 31000:2018 (gestão de riscos) e 9001 (gestão da qualidade). O estudo foi realizado utilizando o método de pesquisa qualitativa por meio de levantamento com entrevistas estruturadas para coleta de dados e a análise realizada através de seu conteúdo. Por fim, o produto técnico-tecnológico é um sistema para registros de todos os dados coletados e para apresentação automatizada da análise, exibindo os resultados através de painéis gráficos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2577181 - CARLOS ANDRE DE MELO ALVES
Externo ao Programa - 2224741 - LUIZ ANTONIO RIBEIRO JUNIOR - nullPresidente - 2363646 - RAFAEL RABELO NUNES
Externa à Instituição - THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO