Banca de DEFESA: LUCIANA ROCHA DE MELO ALVIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIANA ROCHA DE MELO ALVIM
DATA : 23/02/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Online (FACE/UnB)
TÍTULO:

Avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação de Políticas Públicas; Auditoria Operacional; Tribunal de Contas

PÁGINAS: 56
RESUMO:

A realização de avaliação de políticas públicas com foco em desempenho ainda enfrenta desafios no Brasil, apesar de reconhecida como prática essencial para a tomada de decisões públicas. Os tribunais de contas no Brasil possuem legitimidade para a avaliação de políticas públicas, dadas as competências que lhes foram constitucionalmente conferidas. As avaliações realizadas pelos tribunais de contas buscam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas. Neste projeto de pesquisa, entende-se que avaliações de políticas públicas realizadas pelos tribunais de contas devem ser mais abrangentes do que as denominadas Auditorias Operacionais (AO), que focam em economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. Além disso, deveriam ser incluídos como objetivos a relevância, utilidade e pertinência da política pública. Diante disso, o objetivo geral do presente projeto é identificar práticas, orientações e percepções de como políticas públicas devem ser avaliadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A pesquisa empírica será realizada por meio de análises a Relatórios Finais de Auditorias de avaliação de Políticas Públicas realizadas por Tribunais de Contas e da aplicação de entrevistas semiestruturadas a auditores de controle externo que já tiverem trabalhado neste tipo de auditoria. Como resultado do estudo, pretende-se elaborar um produto técnico-tecnológico no formato de um guia metodológico, contendo premissas orientadoras para a realização de auditorias de avaliação de políticas públicas pelo TCDF.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2518430 - ADALMIR DE OLIVEIRA GOMES
Externo à Instituição - BRUNO BATISTA DE CARVALHO LUZ - UFG
Interno - ***.185.537-** - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Interno - 3202199 - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES