Banca de DEFESA: WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA
DATA : 15/09/2026
HORA: 17:00
LOCAL: PGAP
TÍTULO:

HARMONIZAÇÃO NORMATIVA E INOVAÇÃO SISTÊMICA: PROPOSIÇÃO DE UM MODELO DE REFERÊNCIA E APLICAÇÃO PARA A GESTÃO CONTÁBIL-PATRIMONIAL DE ESTOQUES NO GOVERNO FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de Estoques; IPSAS; Setor Público; Sistemas de Almoxarifado; Teoria Contábil.

PÁGINAS: 116
RESUMO:

Esta dissertação aborda a reestruturação da gestão contábil-patrimonial de estoques no Governo Federal, diante da necessidade de convergência às normas internacionais (IPSAS 12, IPSAS 46 e NBC TSP 04). O objetivo central foi desenvolver um Guia de Aplicação Conceitual-Operacional que harmonizasse os requisitos logísticos e sistêmicos aos novos padrões contábeis. A pesquisa fundamentou-se na Teoria da Contabilidade e na Teoria da Decisão, utilizando uma metodologia qualitativa, exploratória e aplicada, tendo como estudo de caso o Sistema Cosmos do Ministério Público da União (MPU) e o Sistema Integrado de Administração e Serviços (SIADS). O diagnóstico revelou lacunas críticas na Macrofunção SIAFI nº 020348, marcada por uma orientação excessivamente orçamentária que impede a capitalização de custos acessórios e a realização tempestiva de testes de recuperabilidade (impairment). Adicionalmente, constatou-se que sistemas como o SIADS e o Cosmos carecem de funcionalidades parametrizadas para o cálculo de bases de valor atual, como o Custo Corrente de Reposição (CCR) e o Valor Operacional Atual. As principais entregas do Produto Técnico-Tecnológico (PTT) consistem em uma minuta de atualização normativa da Macrofunção SIAFI nº 020348 e um Guia de Aplicação Operacional, integrando parâmetros de criticidade (Curva XYZ) e inteligência analítica. O modelo proposto harmoniza o registro legal pelo Custo Médio Ponderado Móvel (MPM), exigência da Lei nº 4.320/1964, com a necessidade de evidenciação contábil exigida pelas normas internacionais. Além disso, o trabalho projeta a modernização sistêmica do MPU via automação, Machine Learning e a adoção do Almoxarifado Virtual Nacional (AVN). Conclui-se que a adoção deste modelo promove a transição da gestão de estoques de um controle meramente físico para um modelo estratégico, garantindo a fidedignidade patrimonial e a conformidade normativa, com alto potencial de replicabilidade em toda a Administração Pública Federal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6169290 - DIANA VAZ DE LIMA
Externo à Instituição - FABRÍCIO RAMOS NEVES - UNEB
Externa ao Programa - 2002946 - MARIANA GUERRA - nullInterna - ***.559.229-** - PATRICIA GUARNIERI - UFPE