Banca de QUALIFICAÇÃO: Jorge Luís Branco Aguiar

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Jorge Luís Branco Aguiar
DATA : 17/02/2023
HORA: 14:00
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Enfrentamento da corrupção pelo Poder Executivo Federal Brasileiro: ideias, crenças e valores em torno da elaboração da Lei Anticorrupção Brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

Poder Executivo federal, agentes públicos, Lei Anticorrupção, neoinstitucionalismo, crenças e valores.

PÁGINAS: 35
RESUMO:

Admitido o contexto de que o tema da corrupção consta dentre os assuntos que mais tem ocupado o espaço público de discussão no Brasil desde a virada do milênio, o presente projeto de pesquisa se propõe à identificação dos componentes culturais, ideológicos, políticos e, potencialmente, econômicos, que permearam a discussão sobre o fenômeno da corrupção no âmbito do Poder Executivo federal brasileiro e que foram transplantados para o espaço de concepção normativa que redundou edição da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, subsequentemente denominada Lei Anticorrupção Brasileira (LAC). Valendo-se do notadamente do referencial teórico do neoinstitucionalismo sociológico, busca-se a identificação da multiplicidade de fatores e forças que orientaram o processo de formulação legislativa da intitulada Lei Anticorrupção, com especial destaque para o papel desempenhado pelos agentes públicos diretamente envolvidos com o tema, bem como para o impacto do sistema de crenças, valores sociais e visões articuladas no desenho institucional decorrente de referida inovação legislativa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - RITA DE CÁSSIA APARECIDA BIASON - UNESP
Interno - 1309770 - CAIO CESAR DE MEDEIROS COSTA
Interno - 958.185.537-87 - JOAO MENDES DA ROCHA NETO - UnB
Presidente - 1764344 - SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA