MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EM INSTITUTOS FEDERAIS A PARTIR DO PNAES: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA
Políticas Públicas; Avaliação; Assistência Estudantil; PNAES; Institutos Federais.
A ampliação do acesso à educação nas últimas décadas, impôs ao Brasil, como questão urgente de políticas públicas, a permanência dos estudantes, especialmente daqueles socioeconomicamente vulneráveis. Assim, ganha relevância as políticas de assistência estudantil, como o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), institucionalizado para combater desigualdades sociais e regionais e democratizar o acesso e a permanência de jovens no ensino superior público federal. Para contribuir com a efetividade dessa política, incluindo a otimização do uso dos recursos e o fortalecimento da gestão de qualidade, tem-se a avaliação de políticas públicas, cujos mecanismos para realizá-la no âmbito do Programa, devem ser fixados pelas instituições executoras, incluindo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais). Apesar do Decreto nº 7.234 (2010) estabelecer essa responsabilidade, faltam diretrizes para a realização dessa avaliação, abrindo espaço para que cada instituição faça à sua maneira, quando fazem. Nesse contexto, esse estudo tem como objetivo propor uma metodologia para o monitoramento e avaliação das políticas de assistência estudantil em Institutos Federais, a partir do PNAES. Caracteriza-se como uma pesquisa de métodos mistos, de abordagem sequencial exploratória (quali-quanti-quali), que utilizará a pesquisa bibliográfica e documental, além da aplicação de questionários e realização de entrevistas semiestruturadas, como estratégia de levantamento de dados. Quanto a relevância, destaca-se a ampliação das discussões no campo de avaliação de políticas públicas, com ênfase para o ambiente organizacional dos Institutos Federais, além da contribuição para o aperfeiçoamento da assistência estudantil e, consequentemente, para o atendimento mais efetivo dos beneficiários.