ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO NACIONAL DE PREPARAÇÃO, VIGILÂNCIA E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS BIOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM ÊNFASE EM DEFESA BIOLÓGICA (CONTRABIOTERRORISMO)
Ameaças biológicas; Bioterrorismo; Plano de Resposta a epidemias; Regulamento Sanitário Internacional; Técnica Delphi.
O bioterrorismo é definido como a liberação intencional de agentes biológicos com a finalidade de causar doença ou morte em pessoas, animais ou plantas. O Brasil, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), é Estado Membro do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que tem como propósito apoiar a comunidade internacional na prevenção e na resposta a ameaças e riscos de saúde pública capazes de atravessar fronteiras, impactando a sociedade e a biodiversidade no Brasil e no mundo. Nesse contexto, protocolos nacionais de Preparação, Vigilância e Resposta (PVR) são essenciais para situações de emergências biológicas, incluindo o bioterrorismo. A proposta é servir como referência para orientar profissionais de saúde e apoiar a execução de ações coordenadas em cenários de risco, assegurando respostas rápidas, adequadas e eficientes em diferentes estágios operacionais. Objetivo: definir estratégias específicas relacionadas ao bioterrorismo. Trata-se de um estudo qualitativo, metodológico de desenvolvimento de tecnologia em saúde. Será desenvolvido em duas etapas, sendo a primeira uma análise documental, que usará leis, regulamentos, diretrizes, normas e outras referências nacionais e internacionais relacionadas ao bioterrorismo, publicadas por instituições como o Ministério da Saúde (MS), Ministério da Defesa (MD), Organização Mundial da Saúde (OMS), Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Posteriormente, será aplicada a técnica Delphi para validação de conteúdo e semântica das estratégias levantadas na primeira etapa. Resultados: Será elaborado um documento que servirá como base para um futuro Protocolo Nacional de PVR às Emergências Biológicas no âmbito do MS, integrando ações para combate ao bioterrorismo. Conclusão: Espera-se com a pesquisa subsidiar o Governo Federal na construção de um protocolo que permita auxiliar na segurança nacional.