SECRETÁRIA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO BRASIL: PERFIL E PERSPECTIVAS FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO CICLO DE GESTÃO INICIADO EM 2025.
Gestor de Saúde; Gestor Local; secretários Municipais de Saúde; Sistema Único de Saúde.
Trata-se de uma pesquisa que propõe identificar o perfil e as percepções das Secretárias e Secretários Municipais de Saúde, frente ao Sistema Único de Saúde (SUS), em âmbito nacional, no ciclo da gestão municipal iniciado em 2025. As Secretárias e os Secretários Municipais de Saúde são atrizes e atores estratégicos para o SUS e recaem sobre suas responsabilidades, assegurar o direito à saúde, gestando e organizando o Sistema Único de Saúde SUS no território das cidades brasileiras. Esse trabalho propõe-se à aplicação de questionários on line para as secretárias e secretários municipais de saúde do SUS e realizar uma revisão da literatura investigando a evolução do seu perfil e perspectivas diante do SUS e da evolução da temática da saúde no mundo e no Brasil, a partir de eventos históricos. Encontra-se evidências de princípios fundantes do SUS presente no sistema de saúde da URSS, iniciado no pós Revolução Russa de 1917. Investiga-se, também, a evolução das relações da temática da saúde com as constituições promulgadas no Brasil e a publicação da Lei nº 8.080/90. Registra-se a relevância do movimento sanitarista brasileiro, na luta e garantia constitucional da saúde como um direito de todos e um dever do Estado, em um sistema universal e gratuito. Sistematiza dados publicados de pesquisas realizadas em âmbito nacional, onde registra-se a evolução do perfil das Secretárias e dos Secretários Municipais de Saúde por três décadas, além de identificar as percepções frente ao SUS, no período de 2017 a 2020. Se faz necessário a atualização do perfil e das percepções destas atrizes e atores do sistema de saúde brasileiro. Essa atualização será desenvolvida assegurada através de uma pesquisa de abordagem quantitativa, de desenho não experimental, que permitirá a realização de um estudo de levantamento transversal, abrangendo todo o território nacional, estratificando os municípios em três partes, com representantes das 120 Macrorregiões de Saúde, das 5 regiões geográficas brasileiras. Os dados serão obtidos através da aplicação de questionário virtual para uma amostra proporcional de 360 municípios, diante da população dos 5.570 municípios. Por fim, a pesquisa se compromete na produção e submissão de um artigo científico, produzido a partir das exigências do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Mestrado Profissional da UnB, bem como a entrega de um relatório técnico, cumprindo a exigência de produção de um produto técnico. Ambas as produções estão dentro de um planejamento e cronograma que serão cumpridos entre março de 2025 e novembro de 2026.