ESTUDO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PARA ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DE HIV, SÍFILIS E HEPATITE B
Certificação; Transmissão vertical; Sífilis; HIV; Hepatite B
A eliminação da transmissão vertical (TV) de HIV, sífilis, hepatite B, constitui um dos maiores desafios para os sistemas de saúde, sobretudo em países com desigualdades regionais, como o Brasil. Com vistas a fortalecer as políticas públicas nessa área, foi instituído o processo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical, que reconhece municípios e estados que alcançaram metas de eliminação ou que implementaram boas práticas rumo a esse objetivo. Este estudo teve como objetivo analisar a certificação da eliminação da TV de HIV, sífilis e hepatite B, a partir da perspectiva de municípios brasileiros já certificados, de modo a identificar avanços, desafios e contribuições para o fortalecimento das ações locais. O estudo foi desenvolvido a partir de abordagem quantitativa-qualitativa, utilizando os dados anonimizados de um inquérito realizado pelo Ministério da Saúde junto aos municípios certificados, além de análise documental. Os dados foram sistematizados e analisados buscando compreender os efeitos do processo de certificação nas ações como a certificação tem impactado os processos de vigilância, prevenção e cuidado, nos diversos territórios estudados. Os resultados revelam as boas práticas desenvolvidas nos processos de certificação e mostram algumas lacunas e recomendações para subsidiar a resposta nacional rumo à eliminação da TV, contribuindo para a consolidação de políticas públicas efetivas e para a redução de iniquidades em saúde.