SUSTENTABILIDADE DO TRATAMENTO UNIVERSAL PARA A INFECÇÃO PELO HIV: EXPERIÊNCIA DO BRASIL.
HIV; terapia antirretroviral; acesso universal; sustentabilidade financeira; Sistema Único de Saúde
O Brasil mantém, desde 1996, uma política de acesso universal e gratuito à terapia antirretroviral (TARV) no Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecida internacionalmente pelos impactos na redução da morbimortalidade relacionada ao HIV. A expansão contínua da cobertura terapêutica, contudo, impõe desafios à sustentabilidade financeira do programa. Objetivo: Analisar a evolução da cobertura da TARV, dos gastos públicos com medicamentos antirretrovirais e do custo médio por paciente no Brasil entre 2009 e 2024, discutindo suas implicações para a sustentabilidade da política de acesso universal. Métodos: Estudo observacional de série temporal baseado em dados secundários provenientes do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), registros administrativos do Ministério da Saúde e informações orçamentárias federais. Resultados: O número de pessoas em TARV aumentou de 214.703 para 826.408 entre 2009 e 2024, enquanto o orçamento destinado à aquisição de antirretrovirais passou de R$ 758,8 milhões para R$ 2,28 bilhões. Apesar do aumento dos investimentos, observou-se redução do custo médio anual por paciente, evidenciando ganhos de eficiência relacionados à negociação de preços, à produção nacional e à otimização dos esquemas terapêuticos. Conclusão: Os resultados demonstram que a expansão do acesso universal à TARV foi acompanhada por estratégias capazes de favorecer a sustentabilidade financeira da política pública. Entretanto, a incorporação de novas tecnologias, o crescimento da demanda e a necessidade de planejamento de longo prazo permanecem como desafios para a manutenção dessa política no SUS.