AVALIABILIDADE DO FORNECIMENTO DO KIT DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SITUAÇÕES DE DESASTRES NO BRASIL.
Desastres; Emergências em Saúde Pública; Atenção Primária à Saúde; Assistência Farmacêutica; Medicamentos; Avaliabilidade
Introdução: O Brasil apresenta diversidade geográfica e climática e é suscetível a diferentes tipos de desastres, como enchentes, deslizamentos, secas, estiagens e incêndios florestais. Esses eventos podem comprometer a infraestrutura e o funcionamento dos serviços de saúde, o acesso da população aos serviços e a continuidade do tratamento, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse contexto, o fornecimento de kits de medicamentos e insumos estratégicos pelo Ministério da Saúde constitui uma estratégia de apoio à assistência farmacêutica básica e à resposta às emergências em saúde pública decorrentes de desastres. O estudo parte da necessidade de analisar a aplicabilidade, a implementação e a contribuição dessa estratégia para a continuidade do cuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Realizar um estudo de avaliabilidade da estratégia de fornecimento de kits de medicamentos e insumos estratégicos no contexto da resposta a emergências em saúde pública decorrentes de desastres, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Método:Trata-se de um Estudo de Avaliabilidade (EA) da estratégia de fornecimento do kit de medicamentos e insumos estratégicos para situações de desastres no Brasil, no período de 2019 a 2025, com abordagem quantitativa articulada a uma etapa qualitativa, organizado em cinco etapas: (i) análise documental de normativas, portarias e registros institucionais relacionados à estratégia; (ii) caracterização quantitativa dos desastres e da distribuição dos kits, com tratamento por estatística descritiva; (iii) levantamento da percepção de gestores, técnicos e profissionais de saúde por meio de entrevistas semiestruturadas, submetidas à análise temática de conteúdo conforme Bardin, etapa que também servirá à validação do modelo lógico junto aos próprios atores entrevistados; (iv) construção do modelo lógico da estratégia, a partir da triangulação das evidências documentais, quantitativas e perceptivas; e (v) síntese da avaliabilidade e proposição de um modelo avaliativo, com dimensões e indicadores.Os dados qualitativos serão submetidos à análise temática de conteúdo, conforme Bardin, e os dados quantitativos serão tratados por estatística descritiva, com frequências e proporções. Resultados Esperados: Espera-se caracterizar a distribuição e a utilização dos kits em contextos de desastre, identificar potencialidades, fragilidades e lacunas da estratégia e analisar sua contribuição para a continuidade do cuidado e do acesso a medicamentos na Atenção Primária à Saúde. Como produtos, prevê-se a elaboração de um modelo lógico da estratégia de fornecimento de kits e a proposição de um modelo avaliativo contendo dimensões e indicadores que subsidiem futuras avaliações no âmbito do SUS. Conclusão: A análise de avaliabilidade proposta deverá permitir verificar a coerência entre recursos, atividades, produtos, resultados e impactos da estratégia de fornecimento de kits, bem como sua prontidão para uma avaliação posterior. O estudo poderá contribuir para o aprimoramento da preparação e da resposta do SUS a desastres, fortalecendo a assistência farmacêutica e a continuidade do cuidado nos territórios afetados.