Banca de DEFESA: Paulo Eduardo Guedes Sellera

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Paulo Eduardo Guedes Sellera
DATA : 24/01/2023
HORA: 10:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MTEwYmNjOWMtMTRlOC00NWNmLTk0YTktM
TÍTULO:

“INCENTIVO DE CAPITAÇÃO PONDERADA (PROGRAMA PREVINE BRASIL): IMPACTOS NA EVOLUÇÃO DO CADASTRO POPULACIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”

PALAVRAS-CHAVES:

“Atenção Primária à Saúde; Estratégia Saúde da Família; Modelos de assistência à saúde ”

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

“A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde, sendo considerada a principal e mais adequada forma de acesso das pessoas aos sistemas de saúde. Sistemas de saúde orientados para a atenção primária apresentam impacto positivo nos indicadores de morbi-mortalidade, promovendo cuidados em saúde mais efetivos e alcançando maior efetividade, eficiência e eqüidade, quando comparados a sistemas voltados para atenção especializada. No Brasil, a APS tem papel importante no SUS na garantia de direitos constitucionais do cidadão, devendo se orientar pelos princípios de universalidade, integralidade e equidade, estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à Atenção Básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática. O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes, oferecendo informações para a realização do diagnóstico situacional em saúde, o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população. De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, os dados do cadastro devem ser mantidos atualizados no sistema de informação local para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território. A instituição do Programa Previne Brasil em novembro de 2019, estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O objetivo geral do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação do incentivo de capitação ponderada, instituído pelo Programa Previne Brasil. Trata-se de um estudo descritivo e de abordagem quantitativa comparando o 3º Quadrimestre/2019 e o 3º Quadrimestre/2021, abrangendo municípios com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) homologadas pelo Ministério da Saúde. Os dados foram obtidos por meio do acesso a plataforma e-Gestor AB e relatórios do SISAB, agrupados de acordo com a tipologia municipal rural-urbano e de porte populacional, classificações utilizadas pelo IBGE. O estudo demonstrou que na maioria dos municípios (76,1%) houve aumento de cadastros no período analisado. Em todas as tipologias houve aumento na proporção de cadastros, sendo que na tipologia Intermediário Remoto e na Rural Remoto, a evolução média foi maior (63,3% e 40%), respectivamente. Também foi observado aumento na proporção de cadastros em todos os portes populacionais, sendo que nos municípios de Pequeno Porte a proporção de cadastros apresentou resultado melhor que os demais portes. Já a evolução média da proporção de cadastros foi maior nas Metrópoles com 41,9%. Os resultados apontam que o incentivo de capitação ponderada influenciou no aumento da população cadastrada na APS, independentemente do perfil demográfico dos municípios.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1701960 - ANA VALERIA MACHADO MENDONCA
Interno - 1682856 - JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO
Externo à Instituição - PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente - 1905372 - VERONICA CORTEZ GINANI