Banca de DEFESA: Nádia Maria da Silva Machado

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Nádia Maria da Silva Machado
DATA : 17/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: plataforma teams
TÍTULO:

Pagamento por desempenho na atenção Primária à Saúde no Brasil: análise das formas de aplicação dos recursos financeiros do PMAQ-AB

PALAVRAS-CHAVES:

Atenção Primária à Saúde. Pagamento por desempenho. Recursos financeiros. PMAQ-AB”

PÁGINAS: 1000
RESUMO:

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) adotou o modelo pay-for-performace (P4P), direcionada a incentivos financeiros, visou a melhoria da qualidade da atenção básica em saúde no SUS em 2011. Após a sua implementação, o programa foi avaliado segundo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, porém não foram investigadas variáveis importantes para a caracterização das modalidades. Este estudo visa compreender como se deu a aplicação do recurso do PMAQ-AB em nível local, como estratégia de pagamento por desempenho, assim como verificar outras finalidades existentes para a aplicação dos recursos. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, desenvolvido em âmbito nacional e regional. Dois produtos foram elaborados: um artigo científico e um capítulo de livro baseado na metodologia aplicada. Obteve-se a participação de gestores municipais de 798 municípios de 22 estados no inquérito realizado em 2019. Os dados foram analisados de forma estatística descritiva. Os resultados nacionais demonstraram que 55,4% dos gestores municipais utilizaram o recurso para pagamento por desempenho das equipes de atenção básica. Mais de 54% dos gestores usaram de 41 a 60% do total dos recursos para pagar por desempenho as equipes e optaram pela periodicidade mensal. A certificação das equipes de saúde foi o critério usado pelos gestores para repassar o recurso, acima de 70%. Profissionais de saúde, além da equipe mínima de Saúde da Família, receberam o incentivo. Os gestores também aplicaram os recursos para outras finalidades, como na aquisição de equipamentos para as UBS e realização de atividades de capacitação. O recorte pela região Nordeste, teve amostra de 79% dos municípios que pagaram por desempenho os profissionais da AB, principalmente no terceiro ciclo, 95% dos municípios do estado da Paraíba fizeram o pagamento às equipes. De forma geral, o modelo P4P foi aplicado com ênfase na certificação das equipes da AB e pagamento mensal por desempenho. Essa abordagem visa reconhecer e qualificar os serviços e profissionais. As decisões tomadas ao longo dos ciclos do programa resultaram em maior adesão, mas também levantaram questões sobre a aplicação dos incentivos financeiros às equipes de saúde. Portanto, são necessários mais estudos nessa área para avançar o conhecimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2221672 - HELENA ERI SHIMIZU
Interno - 1012620 - RAFAEL SANTOS SANTANA
Externo ao Programa - 1681340 - EVERTON NUNES DA SILVA - UnBExterno à Instituição - GARIBALDI DANTAS GURGEL JUNIOR - FIOCRUZ