O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: uma análise comparativa de políticas e estratégias em saúde para acesso de medicamentos de alto custo no Brasil e no mundo
“Assistência Farmacêutica, Componente Especializado, SUS, medicamentos de alto custo”
“A Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro se organiza em três componentes: Básico, Estratégico e Especializado. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) apresenta um elenco de alto impacto orçamentário para o SUS e engloba medicamentos para condições crônicas e graves, para as doenças com tratamento complexo, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento, além de realizar interface às ações no contexto do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Levando-se em conta a evolução na estrutura do Componente, no que se refere a orçamento, número de medicamentos alocados, número de pacientes atendidos, condições clínicas contempladas, entre outros parâmetros, objetiva-se caracterizar os resultados alcançados entre os anos de 2012 e 2021, apresentando, assim, um panorama atual e histórico do CEAF. Ademais, objetiva-se analisar a disparidade dos investimentos financeiros feitos pela União às Unidades Federativas brasileiras para aquisição dos medicamentos do Grupo 1B do CEAF. Além dessas perspectivas, o trabalho apresenta uma narrativa sobre acesso a medicamentos de alto preço no mundo.”