Banca de QUALIFICAÇÃO: SIMONE DE PAULA MIRANDA ABREU

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SIMONE DE PAULA MIRANDA ABREU
DATA : 21/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

Consolidação Territorial em Unidades de Conservação no Distrito Federal: Desafios e Estratégias para a efetiva Governança

PALAVRAS-CHAVES:

 

Consolidação Territorial; Conselho gestor; Gestão Pública; Governança; Plano de Manejo; Poligonal; Regularização Fundiária

PÁGINAS: 97
RESUMO:

O Distrito Federal (DF) abriga uma significativa parcela do bioma Cerrado, caracterizado por sua grande biodiversidade e recursos naturais estratégicos. Neste território, encontram-se 83 Unidades de Conservação (UC) sob gestão do órgão ambiental distrital, correspondendo a aproximadamente 29,20% da área total, distribuídas entre os grupos de proteção integral e uso sustentável. Essas áreas desempenham um papel fundamental na conservação ambiental e no ordenamento territorial, mas enfrentam desafios relacionados à consolidação territorial, o que impacta diretamente a efetividade da governança. A pesquisa propõe analisar a consolidação das UC do DF no período de 2023 a 2026, considerando quatro desafios estabelecidos pela legislação ambiental para a criação, implantação e gestão dessas unidades: delimitação territorial, regularização fundiária, plano de manejo, e conselho gestor. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa documental exploratória, onde, por meio de uma perspectiva sistêmica, buscar-se-á́ entender as UC distritais enquanto um sistema dinâmico, composto por múltiplos elementos interdependentes, cujas interações influenciam a consolidação territorial, o que se reflete diretamente em sua gestão. O Território é utilizado como categoria analítica central, em diálogo com os fundamentos da Geografia Pragmática, buscando-se uma compreensão da realidade a partir de sua configuração espacial concreta e das práticas que a estruturam. Os resultados poderão subsidiar ajustes para mitigar conflitos socioambientais e promover uma governança democrática, contribuindo para a consolidação territorial das UC, aliando conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, para o benefício das gerações presentes e futuras no DF.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1122824 - RUTH ELIAS DE PAULA LARANJA
Interno - 404952 - NEIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Interno - 1762987 - RAFAEL RODRIGUES DA FRANCA
Externa à Instituição - Márcia Dieguez Leuzinger - UNICEUB