Banca de QUALIFICAÇÃO: Cristovão Palheta Soares

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Cristovão Palheta Soares
DATA : 30/09/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

Saúde no Mercosul: questões de soberania e paradoxos de cidadania em cidades gêmeas na fronteira Brasil/Paraguai-Brasil/Argentina-Brasil/Uruguai

PALAVRAS-CHAVES:

Doenças epidêmicas; Políticas de saúde; Mercosul; Cidades gêmeas;

PÁGINAS: 76
RESUMO:

 

As fronteiras estão cada vez mais presentes nas agendas políticas dos Estados nacionais e de organizações supranacionais. No ínterim, a vulnerabilidade epidemiológica existente nas cidades-gêmeas na faixa de fronteira brasileira com os países mercosulinos oferece um rico quadro para investigação acadêmica. Desse modo, busca-se analisar se o Mercosul se configurou como uma instituição diferenciadora na formulação de políticas de saúde de combate às doenças epidêmicas e seu reflexo nessas cidades, levando em consideração as características que tornam as cidades localizadas no limite fronteiriço mais vulneráveis. Busca-se saber se a criação do bloco econômico representou mudança de enfrentamento epidemiológico nas cidades gêmeas, tendo Ponta Porã (MS), Uruguaiana (RS) e Santana do Livramento (RS) como estudos de caso. Para tanto, serão analisados planos e normas firmados no Mercosul entre 1996 a 2020 sobre vigilância e priorização de doenças emergentes, obtidos no Subgrupo de Trabalho nº 11 ‘Saúde’ (SGT 11), subordinado ao Grupo Mercado Comum (GMC), além da coleta de dados em bancos eletrônicos como o Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e Informações Básicas Municipais (MUNIC); aplicação de 13 formulários estruturados em entrevistas a técnicos – institucionais vinculados a órgãos e instituições que lidam direta ou indiretamente com o tema saúde e vigilância epidemiológica. O trabalho, ainda em processo de conclusão, está revelando que o Mercosul é um organismo diferenciador na formulação de políticas de saúde atuando conforme seu regramento jurídico-institucional, porém não eficaz, já que as não se refletem nas cidades gêmeas uma oferta das condições de infraestrutura, recursos humanos, serviços e fortalecimento institucional, sendo deficitários e insuficientes para proporcionar atendimento de qualidade a população das cidades gêmeas. Destaca-se que “saúde” é importante porque além de promover o bem-estar do cidadão, resguarda a segurança nacional e é um fator chave para o desejado processo de integração econômica e social do bloco. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUIS PAULO BATISTA DA SILVA - UFBA
Presidente - 1876675 - DANIEL ABREU DE AZEVEDO
Interna - 3225461 - GLORIA MARIA VARGAS LOPEZ DE MESA
Interna - 4323378 - POTIRA MEIRELLES HERMUCHE