Banca de QUALIFICAÇÃO: Bárbara Oliveira Marguti

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Bárbara Oliveira Marguti
DATA : 18/09/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Departamento de Geografia
TÍTULO:

As arenas de participação social na política urbana brasileira (2017-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

política urbana, participação social

PÁGINAS: 31
RESUMO:

Com treze anos de existência (2004-2017), o Conselho das Cidades (ConCidades) consolidou-se como importante institucionalidade, integrante de um projeto de governo que ampliou a noção da participação social. Juntamente com os ciclos das Conferências Nacionais das Cidades (CNCs), inauguraram uma arena de disputas e consensos entre os atores que compartilham o espaço urbano, para a construção de políticas nacionais para as cidades brasileiras. Em 2017, o ConCidades teve suas atividades paralisadas, com a perda de autonomia para convocar as CNCs e com a transferência de suas competências para o Ministério das Cidades. Em seguida, a presença da sociedade civil organizada passou a constar nos requerimentos da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados, sobre os quais esta tese se debruça. A questão principal da tese é: o que ocorreu com a participação social, relativa aos temas urbanos, após o desmonte das arenas de participação democrática a partir de 2017? A hipótese é que os atores que compõem a sociedade civil organizada tenham (re)ativado outras arenas para organizarem suas demandas e ações. Sendo assim, a tese analisa a atuação da sociedade civil organizada em relação aos temas urbanos, identificando: (i) os atores envolvidos e o papel de cada um deles; (ii) quais passaram a ser as arenas ocupadas pela sociedade civil organizada; (iii) qual o nível de articulação destas arenas com os poderes executivo, legislativo e judiciário e, (iv) se as demandas da sociedade civil organizada fizeram parte de alguma etapa do ciclo de formulação de políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.185.937-** - MARILIA STEINBERGER - NÃO INFORMADO
Interno - ***.185.937-** - MARILIA STEINBERGER - UnB
Externo à Instituição - MARCO AURELIO COSTA - IPEA
Externa à Instituição - ANA PAULA BRUNO - IPEA