Banca de QUALIFICAÇÃO: Roberta Maria Porfirio de Oliveira Borges Leal Santos

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Roberta Maria Porfirio de Oliveira Borges Leal Santos
DATA : 17/11/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Brasília - DF
TÍTULO:

Método de Investigação de Origem Territorial do Município no Brasil: Ferramenta para Elucidar Limites Espaciais, Políticos-Administrativos e Jurídicos ao Longo do Tempo.

PALAVRAS-CHAVES:

Território, Espaço, Território Usado, Investigação Territorial, Método, Lugar, Histórico de Limite Territorial, Cartografia Histórica, História Territorial, Cartografia Multitemporal, Fronteira Histórica, Ordenamento Jurídico

PÁGINAS: 280
RESUMO:

Ao se falar sobre Método de Investigação de Origem Territorial do Município é necessário entender alguns aspectos: qual a necessidade de um Método para este tipo de investigação; qual o problema de proporcionar apenas investigações gerais de grandes áreas; qual é a profundidade que um método como esse deve alcançar; quais necessidades básicas de informações podem ser obtidas por meio de uma investigação desta monta; por que a busca da Origem Territorial é do Município.Em primeiro lugar um método é necessário dada a própria complexidade do Brasil, bem expressa pela quantidade atual de Municípios – 5.570 – em um território de 8.510.345,540 Km². É uma pluralidade que precisa ser contemplada e atendida em suas diferenças com um padrão de investigação territorial eficiente e eficaz que forneça segurança, tanto para pesquisas de questões macro, respondidas em investigações gerais, quanto para pesquisas de questões relacionadas a partes específicas do território. Sendo, então, notória a necessidade de um método específico que permita, além da segurança da utilização de dados oficiais, uma forma de abordagem que atenda a pluralidade, a realidade e o contexto histórico que se expressa no território brasileiro.Em segundo lugar o método adequado pode ser aplicado em pequenos e grandes recortes territoriais. É possível aplicar o Método em cada estado e em todos os estados, obtendo um grande histórico. Neste caso, trata-se de uma investigação geral, proporcionando respostas igualmente gerais. É importante ressaltar que para o êxito de tal investigação, dada a complexidade do processo de Formação Territorial Brasileira, as etapas de transformação elencadas têm que ser mais enxutas, contemplando os principais momentos de alteração do território. Isso porque nesta escala não é possível tratar de todos os trâmites de todas as alterações territoriais de todos os municípios envolvidos, sob pena de perder o foco da investigação. Estes são meandros da formação territorial que, por sua grande quantidade e complexidade, não podem ser contemplados em uma investigação geral.Acontece que, grande parte da Formação Territorial Brasileira se dá exatamente nos meandros que acontecem entre esses principais momentos das alterações territoriais. Portanto, os meandros das alterações territoriais são extremamente importantes para um real entendimento das questões regionais e locais.Finalmente, o porquê de a investigação ser referente ao Município. De fato, a existência dos Estados Brasileiros e do Brasil, atualmente, se dá nos Municípios, onde, agregados o Espaço Urbano e o Espaço Rural, estão todos os lugares. Hoje, a menor Unidade Territorial Administrativa que contempla Espaço Rural e Espaço Urbano no Brasil é o Município. Além de ser Unidade Territorial que contempla todo o território brasileiro, cada transformação territorial do Município se dá por força de Lei, o que confere solidez aos dados levantados.Assim, é relacionada ao território do Município que está a necessidade de conhecimento quando é preciso obter dados e documentos antigos de uma propriedade rural que é desmembrada ou que precisa de regularização, de uma pequena chácara nos limites da cidade, de um pequeno sítio, de um latifúndio em expansão, de um loteamento recém-agregado à malha urbana, de uma pequena comunidade tradicional, das propriedades a serem demandadas a servidão para a passagem de um linhão de energia elétrica. Ou seja, de todas as realidades e necessidades de elucidação territorial, a resposta passa pela Investigação da Origem Territorial do Município. Neste contexto, é imperativo que haja um Método de Investigação Territorial do Município eficaz e seguro, para este fim é desenvolvida esta Tese, que busca, por meio da Metodologia Científica, propor o Método.Com a sistematização de dados oficiais, o Método de Investigação de Origem Territorial do Município viabiliza uma base segura para a Representação Cartográfica Multitemporal e/ou Multiescalar que possibilita uma análise da dinâmica espacial investigada ao longo do tempo e embasa respostas mais assertivas às diversas questões Territoriais relacionadas à dinâmica espacial no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.816.905-** - RAFAEL SANZIO ARAUJO DOS ANJOS - USP
Interna - 3225461 - GLORIA MARIA VARGAS LOPEZ DE MESA
Externa à Instituição - VALÉRIA NELY CÉZAR CARVALHO - SEEDF
Externo à Instituição - CLEISON LEITE FERREIRA