Barreiras e facilitadores do acesso de migrantes a Atenção Primária à Saúde: um estudo comparado Distrito Federal, Brasil e Limburgo, Países Baixos
Acesso aos serviços de saúde; Atenção Primária à Saúde; Migrações Internacionais; Sistemas de Saúde; Brasil, Países Baixos.
A mobilidade humana, particularmente a migração internacional, é tema transversal e central da saúde global. A intensificação e superdiversidade dos fluxos migratórios agregam desafios a vigilância sanitária internacional e aos sistemas de saúde. Os migrantes são cerca de 3,6% da população mundial e assim como os nacionais, integram as sociedades de acolhida e possuem necessidades inerentes à vida, incluindo à saúde. Contudo, migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados encontram dificuldade para acessar os serviços de saúde em decorrência da inelegibilidade para o acesso, do custo, das especificidades linguísticas e culturais, da falta de informação e de ações de equidade direcionadas a esse público. Reconhecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada aos serviços de saúde e sua importância na promoção e manutenção da saúde da população, esta pesquisa objetivou analisar o acesso de migrantes à APS no Distrito Federal (DF), Brasil e Limburgo, Países Baixos por meio de estudo de caso comparado. Foram realizadas análises de registros administrativos, legislação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde de ambas as localidades, e de migrantes e partes interessadas no DF. Os resultados indicaram insuficiência da APS em ambos os sistemas de saúde em promover o acesso e cumprir seu papel de prevenção, educação e manutenção da saúde dos usuários migrantes devido a barreiras de acesso organizacionais, informacionais, linguísticas e culturais. Foram identificados desafios comuns e boas práticas que subsidiaram recomendações para mitigar essas barreiras.