Território usado, espaço público e violência da desapropriação na América Latina: Brasil e México
Espaço público. Território usado. Ativação popular. Violência da desapropriação.
Este estudo objetivou compreender o uso do espaço público latino-americano diante da violência da desapropriação – fenômeno que decorre de ações do poder público que visam definir tipos específicos de uso do espaço público. Para este estudo, foram elegidos os espaços públicos da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília (Brasil) e da Alameda Central da Cidade do México (México). Ambos locais integram sítios urbanísticos reconhecidos como patrimônios da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, 1987). A Rodoviária do Plano Piloto foi o primeiro local a ser construído da capital federal brasileira de Brasília na década de 1960. Este espaço público, com base no projeto de Lúcio Costa, serviria para integrar as diferentes partes do Brasil com a capital federal. A expectativa era de que a rodoviária se assemelhasse a outros espaços cosmopolitas no mundo, como a Champs Elyseé de Paris, e a Picadilly Circus de Londres (ArqDF, 1991; Rossetti, 2010). Mas o uso popular se impôs e deu o tom da apropriação deste espaço público (Costa, 1989). Trabalhadores informais utilizam a Rodoviária do Plano Piloto como principal local de trabalho, devido a presença constante de passageiros. O poder público, no entanto, considera a presença de trabalhadores informais um problema, e adota diversas estratégias para a remoção deste tipo de apropriação. Apesar disso, os trabalhadores informais continuam usufruindo do local para garantir seu sustento. Situação semelhante ocorre na Alameda Central da Cidade do México. A alameda surgiu em 1592 como um local destinado ao ócio e recreio da classe mais abastada da capital da Nova Espanha. Este espaço público possui, portanto, quatro séculos de existência, e foi utilizado de diferentes formas especialmente pela classe mais pobre. Sobretudo no final do século XX, o trabalho informal passa a ser o principal tipo de uso do local, devido a integração que possui com o Centro Histórico da Cidade do México. A presença constante de pessoas neste passeio público inspira visibilidade a estes trabalhadores, o que proporciona condições favoráveis para o comércio de mercadorias e oferecimento de serviços. Mas o poder público não os reconhece como usuários legítimos do espaço público e insiste em expropria-los. Neste sentido, estes locais são representativos da violência da desapropriação e da resistência a mesma. A permanência dos trabalhadores informais e suas formas de cooperação nos inspira a releitura da temática dos espaços públicos, especialmente na América Latina. Pelas resistências também se pode vislumbrar alternativas e o reconhecimento inconteste da importância destes atores para a ativação popular destes lugares (Costa, 2016), e minimização das desigualdades no continente.