Banca de DEFESA: Maria Jozeane Nogueira

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Maria Jozeane Nogueira
DATA : 12/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Teams
TÍTULO:

PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NA CIDADE DE PALMAS-TO: OS DESAFIOS DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MEU TETO

PALAVRAS-CHAVES:

Produção do espaço urbano, Palmas – TO, Habitação de Interesse Social, Programa Meu Teto, Conjuntos habitacionais Copa Cabana, Leblon e Tijuca.

PÁGINAS: 232
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo principal compreender o processo de produção do espaço urbano da cidade Palmas –TO e a implantação das políticas públicas para Habitação de Interesse Social - HIS na cidade e examinar especificamente a implantação do Programa do programa MEU TETO no ano de 2007. Trata-se de um programa de Habitação de Interesse Social implantado pela prefeitura municipal de Palmas em parceria com o governo Federal, financiado com recursos do PAC. A tese discutida é a de que Palmas desencadeou um processo complexo de exclusões sociais e a Habitação de Interesse Social é ineficiente para atender sua demanda, as políticas públicas para habitação nos âmbitos federal, estadual e municipal não conseguiram solucionar os diversos problemas do seu des(controlado) crescimento. O estudo constatou que a produção do espaço urbano de Palmas ocorreu de forma dispersa, o governo do estado o seu maior detentor de terras, logo no início da formação da confinou os migrantes de baixo poder aquisitivo à margem do Plano Urbanístico inicial, resultando em um processo de urbanização descontínuo e um desenvolvimento socioeconômico desigual que aumentou a concentração das terras no centro da cidade, acumulação do capital e apropriação do mercado imobiliário. Consequentemente a expansão periférica se fortaleceu e o avanço rápido de população gerando demanda por moradia popular. A HIS em Palmas é incipiente, até 2005 a cidade contou com apenas três programas de habitação popular, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia –MNLM teve papel importante nas conquistas. Foi abordado o Programa de HIS MEU TETO que foi dividido em 10 (dez) metas, visando atender 1001 famílias, em situação socioeconômica vulnerável com recorte espacial para os conjuntos habitacionais Copa Cabana, Leblon, e Barra da Tijuca, localizados na Área Residencial Sudeste – ARSE, nas quadras 131, 132 na região ambos inseridos no Sul Plano Diretor de Palmas. Nesses empreendimentos foram atendidas 392 famílias. Foram realizadas revisão bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de dados junto aos órgãos de habitação, pesquisa de campo, observações e entrevistas. A pesquisa evidenciou que cidade de Palmas, apesar de sua juventude apresenta os antigos problemas de habitação das cidades anteriores a ela, e necessita avançar na política de habitação social, de fato as políticas públicas de habitação implantadas no município nos âmbitos federal, estadual e municipal não conseguiram solucionar os diversos problemas de seu crescimento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2193609 - FERNANDO LUIZ ARAUJO SOBRINHO
Interno - 1336810 - JOSE SOBREIRO FILHO
Externa à Instituição - BEATRIZ RIBEIRO SOARES - UFU
Externo à Instituição - ELIZEU RIBEIRO LIRA - UFT
Externa à Instituição - Marcileia Oliveira Bispo - UFT