Banca de QUALIFICAÇÃO: LEONARDO GOMES VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEONARDO GOMES VIEIRA
DATA : 15/04/2024
HORA: 14:30
LOCAL: PPGA
TÍTULO:

Acompanhamento, controle e revisão do orçamento público na Polícia Federal, um olhar sobre o orçamento de desempenho e revisão de gastos (spending review).

PALAVRAS-CHAVES:

Orçamento Público; Spending Review; Orçamento Desempenho; Performance Budgeting

PÁGINAS: 22
RESUMO:

O presente trabalho tem como objeto de pesquisa como mecanismos de controle de gastos, podem contribuir com a melhoria das execuções das despesas públicas. Para abordar o tema do orçamento público brasileiro, com foco no controle e revisão dos gastos, precisaremos discutir sua criação e modificações. Isso se deve ao fato de que a peça orçamentária reflete a disputa política nas relações de poder envolvidas no assunto e frequentemente acaba frustrando o verdadeiro objetivo do orçamento público no Estado Constitucional Democrático, que é materializar os direitos fundamentais.

Os valores necessários para as execuções das políticas públicas durante o ano fiscal, são materializados na peça orçamentária, que, segundo Lima (2018), é a concretização do planejamento governamental, e possui o escopo de atender os planos e programas a partir da previsão de receitas e fixação de despesas a serem efetivadas, com a finalidade de prover bens e serviços à sociedade.

A pesquisa será realizada com a aplicação da técnica exploratória de investigação bibliográfica, assim como questionários aos elaboradores e operadores do orçamento nos Órgãos pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, utilizando-se o método de abordagem crítico indutivo e a avaliação qualitativa. Serão apresentados dados orçamentários da Polícia Federal, desde os limites iniciais para construção da Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) do Órgão, as dotações iniciais e finais, as formas de cortes e bloqueios no orçamento promovidos pelo Órgão Central de Planejamento e Orçamento, numa perspectiva de análise de avaliação sobre os critérios promovidos e impactos nas ações desenvolvidas pela Polícia Federal.

O produto técnico tecnológico (PTT) será a apresentação de indicadores de desempenho a ser acrescido no painel de Business Intelligence (BI) que está em desenvolvimento na Polícia Federal na área orçamentária e financeira, que tem como objetivo demonstrar o comportamento e uso do orçamento, no intuito de verificar o desempenho das despesas nas unidades gestoras, estabelecendo uma revisão constante dos gastos.

A pesquisa a ser desenvolvida busca contribuir com o trabalho apresentado por Grossi, G., & Argento, D. (2022) no artigo The fate of accounting for public governance

development (o destino da contabilidade para o desenvolvimento da governança pública, tradução livre), publicado na revista Emerald, publicado em agosto de 2022.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863337 - ARNALDO MAUERBERG JUNIOR
Externo à Instituição - CLÁUDIO CÉSAR DE PAIVA - UNESP
Interno - 1206020 - LUCIANO ROSSONI
Interna - 1762431 - MARINA FIGUEIREDO MOREIRA