Banca de DEFESA: Fernanda Sales Saab

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Fernanda Sales Saab
DATA : 12/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/ 19%3ameeting_NjViNmQ3NWYtMGJkNC00MGM2LTg4M2ItYjk1ODgx MWZk
TÍTULO:

Sustentabilidade da Infraestrutura Hídrica de usos múltiplos: a gestão do Ceará como referência para o aperfeiçoamento da governança federal.

PALAVRAS-CHAVES:

Infraestrutura hídrica, Governança, Sustentabilidade, Gestão dos recursos hídricos, Política Nacional de Recursos Hídricos

PÁGINAS: 110
RESUMO:

A infraestrutura hídrica é essencial para garantir a segurança hídrica, especialmente no semiárido e também diante das pressões sobre a água ocasionadas pelas mudanças demográficas, crescimento econômico, poluição e alterações climáticas. Essa situação destaca a governança como tema central para a gestão das águas de forma integrada às infraestrutura hídrica, visando manter o equilíbrio crítico entre demanda e disponibilidade de água. Essa condição destaca o modelo de gestão do Ceará como exemplo exitoso. O objetivo principal do trabalho foi identificar oportunidades de aprimoramento da gestão dos recursos hídricos, estabelecida pela Política Nacional de Recursos Hídricos, com foco na governança, utilizando a gestão do Ceará como referência. A metodologia  compreendeu a análise de diagnóstico do problema das infraestruturas hídricas federais insustentáveis com identificação das causas subjacentes e sua relação com princípios da governança. O estudo de caso do Ceará
foi utilizado para fundamentar as relações causa-problema-efeito relacionadas com a governança e para embasar a análise comparativa com o gestão federal. As análises identificaram que a infraestrutura hídrica
federal enfrenta desafios de governança que afetam negativamente a sua sustentabilidade como: grande dependência do orçamento federal para as ações de operação, manutenção, monitoramento e segurança, ausência de entidade responsável pela gestão de algumas estruturas, ausência de planejamento estratégico de longo prazo das infraestruturas hídricas no âmbito da gestão dos recursos hídricos, falta de informações e falta de normatização contemplando a definição de modelo de remuneração dos serviços prestados pelas infraestruturas hídricas. O estudo de caso do Ceará demonstrou a capacidade da gestão dos recursos hídricos em garantir a sustentabilidade das infraestruturas por meio do planejamento estratégico integrado à gestão dos recursos hídricos, da criação de uma entidade gestora responsável pela infraestrutura hídrica, da geração de
recursos via cobrança para custeio das atividades de administração, operação, manutenção, monitoramento e segurança, da capacidade de coletar e disponibilizar informações, e da integração do planejamento com
os setores de recursos hídricos. Os resultados das análises comparativas indicaram a necessidade de aprimoramento da descentralização da operação e manutenção das infraestruturas hídricas federais para as bacia hidrográfica ou para a gestão estadual dos recursos hídricos para garantir os recursos para sua gestão por meio do instrumento da cobrança, o estabelecimento de entidades responsáveis pela sua gestão e ainda a obtenção da informações referentes à essas estruturas. Também foi destacada a necessidade de elaboração de planos específicos para a infraestrutura hídrica no âmbito dos Planos de Recursos Hídricos para contemplar ações necessários à sua gestão bem como a possibilidade de integração do Plano Nacional de Segurança Hídrica ao Plano Nacional de Recursos Hídricos visando preencher a lacuna do planejamento estratégico das infraestruturas hídricas no âmbito da gestão federal dos recursos hídricos e o desenvolvimento de diretrizes gerais para nortear os critérios de rateio de custos e valores da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, contemplando os custos relacionados à infraestrutura hídrica. Este estudo contribuiu para a compreensão da importância da infraestrutura hídrica e sua gestão integrada à gestão dos recursos hídricos, com ênfase na governança como instrumento capaz de orientar a gestão dos recursos hídricos para alcançar a segurança hídrica e os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1412737 - ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR
Externo à Instituição - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - UFC
Interna - 1885609 - LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU
Presidente - ***.777.231-** - WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIOR - UnB