Banca de DEFESA: Gabriela Sekeff Marques

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Gabriela Sekeff Marques
DATA : 08/10/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.live.com/meet/9323731247128?p=V5D8C9YaJzcfr6Y10E
TÍTULO:

GESTÃO INTEGRADA ENTRE A BACIA HIDROGRÁFICA E A ZONA COSTEIRA: ESTUDO DE CASO DA BAÍA DE SÃO MARCOS EM SÃO LUÍS, MA

PALAVRAS-CHAVES:

1. Gestão Costeira Integrada 2. Recursos Hídricos 3. Bacia Hidrográfica do
Bacanga

PÁGINAS: 91
RESUMO:

A zona costeira e a bacia hidrográfica estão intrinsecamente interligadas, formando um sistema complexo e dinâmico de interações. Assim, as zonas costeiras constituem parte integrante das bacias hidrográficas e sua sustentabilidade depende também do planejamento e gestão adotados no âmbito da bacia. Nesse sentido, abordagens integradas de gestão dos sistemas fluviomarinhos têm sido reconhecidas em diversos fóruns e programas internacionais de conservação e de desenvolvimento sustentável. No Brasil a gestão de bacias hidrográficas e a gestão costeira são assuntos tratados separadamente no âmbito dos seus sistemas de gestão. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), Lei Federal nº 7.661/1988 e a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Lei Federal nº 9.433/1997 preconizam a integração dos sistemas, porém apresentam como desafio a diferença de base territorial dos sistemas de gestão. A presente pesquisa apresenta como objetivo geral realizar o diagnóstico acerca da gestão costeira integrada nas Bacia Hidrográfica do Bacanga, São Luís, MA com intuito de oferecer subsídios para o aperfeiçoamento da gestão costeira integrada. Utilizou-se uma adaptação da metodologia proposta por Rego Filho (2014), o qual realizou a caracterização ambiental considerando aspectos físicos, bióticos, sociais e ambientais, juntamente com a análise da legislação e a aplicação de questionário aos atores relacionados à gestão da bacia hidrográfica de estudo. Os resultados da caracterização ambiental demonstraram os impactos sofridos tanto nos corpos hídrico, como na zona costeira da região em decorrência das atividades antrópicas desenvolvidas. A análise acerca da interface entre PNRH e PNGC demonstra que apesar da compatibilidade de articulação entre os sistemas de gestão, a região apresenta implementação ineficaz dos instrumentos de gestão. Os entrevistados demonstraram pouco conhecimento acerca da implementação da gestão integrada entre a bacia hidrográfica e a zona costeira, porém o tema demonstra grande importância para a região visto que a Bacia Hidrográfica do Bacanga compreende um complexo sistema estuarino. A elaboração do diagnóstico da gestão costeira integrada da Bacia Hidrográfica do Bacanga pode servir de subsídio para contribuir com adequado planejamento e gerenciamento e recomenda-se para região a implementação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Bacanga e elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC).

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1855098 - ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA
Presidente - 1885609 - LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU
Interno - 1705690 - ROMULO JOSE DA COSTA RIBEIRO
Externo à Instituição - WEEBERB JOAO REQUIA JUNIOR - FGV